PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

REQUERIMENTO DE PESAR n° 146/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO EDER BUGLIA, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4760/2026 Protocolo N°: 4884 ID: 102680 Data: 14/04/2026 11:45:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: KADU DA FARMÁCIA, GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 145/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO EDER BUGLIA, MEU CUNHADO, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4753/2026 Protocolo N°: 4877 ID: 102674 Data: 14/04/2026 11:23:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: KADU DA FARMÁCIA, GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 143/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO CREPALDI DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4732/2026 Protocolo N°: 4856 ID: 102652 Data: 14/04/2026 09:36:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 3650/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO/ROÇAGEM, DESOBSTRUÇÃO, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, BEM COMO SERVIÇOS DE ZELADORIA E MANUTENÇÃO NA VIELA QUE LIGA A RUA GAMA, BAIRRO PARQUE JAGUARI (FAZENDINHA), À RUA CLEMENTINO PEDROSO DE SIQUEIRA, BAIRRO JARDIM CLEMENTINO (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 4537/2026 Protocolo N°: 4660 ID: 102451 Data: 09/04/2026 15:55:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 3649/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO DECORRENTE DO FUNCIONAMENTO DE ADEGA LOCALIZADA NA RUA LOPO DIAS, Nº 49-A, BAIRRO RECANTO SILVESTRE (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 4536/2026 Protocolo N°: 4659 ID: 102450 Data: 09/04/2026 15:45:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 275/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJREQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, À CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS DO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NA RUA PORTO ALEGRE, AO LADO DO Nº 60, BAIRRO JARDIM SANTA MARTA (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO INFORME A ESTA CASA AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E A PERIODICIDADE DE MANUTENÇÃO PREVISTA PARA O LOCAL.

Processo N°: 4534/2026 Protocolo N°: 4657 ID: 102448 Data: 09/04/2026 15:39:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 137/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO (A) SENHOR (A) DIRCEU SANTOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4454/2026 Protocolo N°: 4577 ID: 102371 Data: 08/04/2026 16:04:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Conferência

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 136/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDICTA ALVES DE ARRUDA, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4453/2026 Protocolo N°: 4576 ID: 102370 Data: 08/04/2026 15:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Conferência

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 135/2026
REQUEIREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO (A) SENHOR (A) DIRCEU SANTOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4452/2026 Protocolo N°: 4575 ID: 102367 Data: 08/04/2026 15:40:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 133/2026
REQUEIREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDICTA ALVES DE ARRUDA, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4449/2026 Protocolo N°: 4572 ID: 102364 Data: 08/04/2026 15:34:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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