PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

REQUERIMENTO n° 768/2026
REQUEREMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, FUNCIONAIS, ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS ACERCA DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA E DE CARREIRA, DOS PROCESSOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, DA ATRAÇÃO E RETENÇÃO DE PROFISSIONAIS E DOS ESTUDOS EXISTENTES PARA EVENTUAL REVISÃO OU MODERNIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.118, DE 25 DE MAIO DE 2011, E SUAS ALTERAÇÕES, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NA JUSTIFICATIVA DESTA PROPOSITURA.

Processo N°: 11545/2026 Protocolo N°: 11877 ID: 109825 Data: 03/09/2026 14:33:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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PROCESSO

REQUERIMENTO n° 767/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JAGUARI, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO, ESPECIALMENTE QUANTO AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E À PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É O ATUAL ESTÁGIO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JAGUARI, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO? 2. QUAL É O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 3. EXISTE CRONOGRAMA ATUALIZADO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? EM CASO POSITIVO, QUAL É A PREVISÃO DE TÉRMINO? 4. QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA ESTÃO PENDENTES? 5. A OBRA ENCONTRA-SE DENTRO DO CRONOGRAMA INICIALMENTE ESTABELECIDO? CASO CONTRÁRIO, QUAIS SÃO OS MOTIVOS PARA EVENTUAL ATRASO? 6. HOUVE ALTERAÇÃO NO PROJETO, NO PRAZO OU NO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS MOTIVOS, OS RESPECTIVOS VALORES E PRAZOS. 7. EXISTE PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CALÇADAS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ENTREGA COMPLETA DA DUPLICAÇÃO? 8. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A ADEQUADA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA? 9. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL É O PRAZO CONTRATUAL ORIGINALMENTE ESTABELECIDO PARA SUA CONCLUSÃO? 10. QUAL É O VALOR TOTAL INICIALMENTE CONTRATADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL É O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CASO TENHAM OCORRIDO REAJUSTES, ADITIVOS OU OUTROS ACRÉSCIMOS? 11. EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO OU RELACIONADO A LICENÇAS QUE ESTEJA INTERFERINDO NO ANDAMENTO DA OBRA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL É A SITUAÇÃO E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SUA SOLUÇÃO.

Processo N°: 11544/2026 Protocolo N°: 11876 ID: 109696 Data: 03/09/2026 14:33:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, ZAQUEU

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 302/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE PROFUNDO PESAR, BEM COMO SEJA OBSERVADO UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO PLENÁRIO E PELO PÚBLICO PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DA SILVA, OCORRIDO EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Processo N°: 11535/2026 Protocolo N°: 11867 ID: 109828 Data: 03/09/2026 14:18:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 746/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DAS INFILTRAÇÕES, VAZAMENTOS E INGRESSO DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADO NA RUA HONDURAS, Nº 287, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DIANTE DA NOTÍCIA DE QUE A ÁGUA ESTARIA ATINGINDO INCLUSIVE LUMINÁRIAS E PONTOS DE ILUMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.

Processo N°: 11368/2026 Protocolo N°: 11692 ID: 109646 Data: 01/09/2026 11:09:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 8126/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA E EXECUTADOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA SANAR INFILTRAÇÕES E VAZAMENTOS EXISTENTES NO COLÉGIO MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADO NA RUA HONDURAS, Nº 287, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO A REVISÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA, CALHAS, LAJES, FORROS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PONTOS DE ILUMINAÇÃO ATINGIDOS PELA ÁGUA, BEM COMO AS DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR.

Processo N°: 11366/2026 Protocolo N°: 11690 ID: 109644 Data: 01/09/2026 11:03:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 8085/2026
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AOS SETORES COMPETENTES PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E JURÍDICOS VISANDO À CONCESSÃO DE 1 (UMA) FOLGA MENSAL ADICIONAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBMETIDOS À ESCALA DE TRABALHO 12X36, MEDIANTE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE, ASSEGURANDO-SE QUE A FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO SEJA ORGANIZADA DE MODO A PRESERVAR O EFETIVO OPERACIONAL NECESSÁRIO À CONTINUIDADE E À EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Processo N°: 11286/2026 Protocolo N°: 11609 ID: 109549 Data: 28/08/2026 15:19:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 741/2026
REQUEREMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DOS DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AQUISIÇÃO, GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DEMAIS BENEFÍCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO CESTA BÁSICA PREVISTO NO PLANO DE METAS 2025–2026 DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NA JUSTIFICATIVA DESTA PROPOSITURA.

Processo N°: 11285/2026 Protocolo N°: 11608 ID: 109559 Data: 28/08/2026 15:06:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 740/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DOS DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AQUISIÇÃO, GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DEMAIS BENEFÍCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO CESTA BÁSICA PREVISTO NO PLANO DE METAS 2025–2026 DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NA JUSTIFICATIVA DESTA PROPOSITURA.

Processo N°: 11283/2026 Protocolo N°: 11606 ID: 109557 Data: 28/08/2026 14:56:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 736/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA NA REDE COLETORA DE ESGOTO E NO RESPECTIVO POÇO DE VISITA LOCALIZADOS NA RUA DO ROUXINOL, EM FRENTE AO Nº 61, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO – GLEBA A, NESTE MUNICÍPIO, PROMOVENDO, SE CONSTATADA A NECESSIDADE, OS REPAROS, SUBSTITUIÇÕES, DESOBSTRUÇÕES OU INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E EVITAR A RECORRÊNCIA DE EXTRAVASAMENTOS NO LOCAL.

Processo N°: 11276/2026 Protocolo N°: 11595 ID: 109545 Data: 28/08/2026 14:14:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 735/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS, POR MEIO DA DEFESA CIVIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS E DE OBRAS PRIVADAS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DAS UNIDADES HABITACIONAIS MODULARES LOCALIZADAS NA VILA ESPERANÇA.

Processo N°: 11275/2026 Protocolo N°: 11594 ID: 109543 Data: 28/08/2026 14:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU

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