Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: KADU DA FARMÁCIA 
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Última atualização: 03/09/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 768/2026
REQUEREMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, FUNCIONAIS, ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS ACERCA DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA E DE CARREIRA, DOS PROCESSOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, DA ATRAÇÃO E RETENÇÃO DE PROFISSIONAIS E DOS ESTUDOS EXISTENTES PARA EVENTUAL REVISÃO OU MODERNIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.118, DE 25 DE MAIO DE 2011, E SUAS ALTERAÇÕES, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NA JUSTIFICATIVA DESTA PROPOSITURA.
Processo N°: 11545/2026 Protocolo N°: 11877 ID: 109825 Data: 03/09/2026 14:33:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 767/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JAGUARI, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO, ESPECIALMENTE QUANTO AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E À PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É O ATUAL ESTÁGIO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JAGUARI, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO? 2. QUAL É O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 3. EXISTE CRONOGRAMA ATUALIZADO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? EM CASO POSITIVO, QUAL É A PREVISÃO DE TÉRMINO? 4. QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA ESTÃO PENDENTES? 5. A OBRA ENCONTRA-SE DENTRO DO CRONOGRAMA INICIALMENTE ESTABELECIDO? CASO CONTRÁRIO, QUAIS SÃO OS MOTIVOS PARA EVENTUAL ATRASO? 6. HOUVE ALTERAÇÃO NO PROJETO, NO PRAZO OU NO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS MOTIVOS, OS RESPECTIVOS VALORES E PRAZOS. 7. EXISTE PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CALÇADAS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ENTREGA COMPLETA DA DUPLICAÇÃO? 8. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A ADEQUADA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA? 9. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL É O PRAZO CONTRATUAL ORIGINALMENTE ESTABELECIDO PARA SUA CONCLUSÃO? 10. QUAL É O VALOR TOTAL INICIALMENTE CONTRATADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL É O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CASO TENHAM OCORRIDO REAJUSTES, ADITIVOS OU OUTROS ACRÉSCIMOS? 11. EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO OU RELACIONADO A LICENÇAS QUE ESTEJA INTERFERINDO NO ANDAMENTO DA OBRA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL É A SITUAÇÃO E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SUA SOLUÇÃO.
Processo N°: 11544/2026 Protocolo N°: 11876 ID: 109696 Data: 03/09/2026 14:33:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, ZAQUEU
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8085/2026
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AOS SETORES COMPETENTES PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E JURÍDICOS VISANDO À CONCESSÃO DE 1 (UMA) FOLGA MENSAL ADICIONAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBMETIDOS À ESCALA DE TRABALHO 12X36, MEDIANTE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE, ASSEGURANDO-SE QUE A FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO SEJA ORGANIZADA DE MODO A PRESERVAR O EFETIVO OPERACIONAL NECESSÁRIO À CONTINUIDADE E À EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Processo N°: 11286/2026 Protocolo N°: 11609 ID: 109549 Data: 28/08/2026 15:19:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 741/2026
REQUEREMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DOS DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AQUISIÇÃO, GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DEMAIS BENEFÍCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO CESTA BÁSICA PREVISTO NO PLANO DE METAS 2025–2026 DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NA JUSTIFICATIVA DESTA PROPOSITURA.
Processo N°: 11285/2026 Protocolo N°: 11608 ID: 109559 Data: 28/08/2026 15:06:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 740/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DOS DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AQUISIÇÃO, GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DEMAIS BENEFÍCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO CESTA BÁSICA PREVISTO NO PLANO DE METAS 2025–2026 DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NA JUSTIFICATIVA DESTA PROPOSITURA.
Processo N°: 11283/2026 Protocolo N°: 11606 ID: 109557 Data: 28/08/2026 14:56:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 735/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS, POR MEIO DA DEFESA CIVIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS E DE OBRAS PRIVADAS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DAS UNIDADES HABITACIONAIS MODULARES LOCALIZADAS NA VILA ESPERANÇA.
Processo N°: 11275/2026 Protocolo N°: 11594 ID: 109543 Data: 28/08/2026 14:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2026
DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, A FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS E OS MECANISMOS DE AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E RASTREABILIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11233/2026 Protocolo N°: 11553 ID: 109494 Data: 28/08/2026 11:05:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 709/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE DOCUMENTOS ACERCA DA ATUAL ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DOS VENCIMENTOS-BASE DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 10920/2026 Protocolo N°: 11234 ID: 109179 Data: 21/08/2026 14:23:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI, Fátima do Social, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 708/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELVIS LEONARDO CEZAR, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO QUE VEM SENDO REALIZADO NAS VIAS INTERNAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. EXISTE ATUALMENTE PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA/RECAPEAMENTO NAS VIAS INTERNAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS ABRANGIDOS PELA PLURIMUNICIPAL Nº 2.071/1998, COM A ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.403/2025? 2. EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CRONOGRAMA, DISCRIMINANDO: * TODOS OS LOTEAMENTOS/RESIDENCIAIS CONTEMPLADOS; * AS RUAS PREVISTAS EM CADA LOTEAMENTO; * EXTENSÃO OU METRAGEM APROXIMADA A SER RECAPEADA; * ETAPAS PREVISTAS; * DATAS ESTIMADAS PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DE CADA ETAPA; * SITUAÇÃO ATUAL DE CADA SERVIÇO: NÃO INICIADO, EM EXECUÇÃO, PARCIALMENTE EXECUTADO OU CONCLUÍDO. 3. A PROGRAMAÇÃO EXISTENTE PREVÊ O RECAPEAMENTO INTEGRAL DAS VIAS INTERNAS DE CADA LOTEAMENTO CONTEMPLADO OU PODERÁ OCORRER APENAS EM DETERMINADAS RUAS E TRECHOS? 4. CASO O RECAPEAMENTO SEJA PARCIAL, QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS PARA DEFINIR AS RUAS OU TRECHOS QUE RECEBERÃO A INTERVENÇÃO? 5. NOS LOTEAMENTOS EM QUE OS SERVIÇOS JÁ FORAM INICIADOS, MAS NÃO CONTEMPLARAM TODAS AS RUAS, EXISTE PREVISÃO DE RETORNO DAS EQUIPES PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS? 6. EM CASO POSITIVO, INFORMAR, INDIVIDUALMENTE, QUAIS LOTEAMENTOS TERÃO RETORNO DAS EQUIPES, QUAIS VIAS AINDA SERÃO ATENDIDAS E QUAL A PREVISÃO PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. 7. QUAIS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS JÁ RECEBERAM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA/RECAPEAMENTO DESDE A ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL Nº 4.403/2025? INFORMAR, PARA CADA UM: * NOME DO LOTEAMENTO/RESIDENCIAL; * VIAS OU TRECHOS EXECUTADOS; * METRAGEM EXECUTADA; * DATA DE EXECUÇÃO; * CUSTO APROXIMADO DOS SERVIÇOS. 8. QUAIS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS AINDA SERÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA? EXISTE PREVISÃO PARA QUE TODOS OS LOTEAMENTOS ENQUADRADOS NA LEGISLAÇÃO SEJAM ATENDIDOS? 9. QUAL É O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ESTABELECER A ORDEM DE ATENDIMENTO ENTRE OS DIFERENTES LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS? SÃO CONSIDERADOS FATORES COMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO, FLUXO DE VEÍCULOS, SEGURANÇA VIÁRIA, TEMPO DESDE O ÚLTIMO RECAPEAMENTO, NÚMERO DE MORADORES OU OUTROS INDICADORES TÉCNICOS? 10. É REALIZADA VISTORIA OU AVALIAÇÃO TÉCNICA PRÉVIA DAS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO ANTES DA DEFINIÇÃO DAS VIAS QUE SERÃO RECAPEADAS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR OS RESPECTIVOS RELATÓRIOS, LEVANTAMENTOS OU DOCUMENTOS TÉCNICOS EXISTENTES. 11. CONSIDERANDO QUE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.071/1998, INCLUÍDO ELA LEI Nº 4.403/2025, CONDICIONA A MEDIDA À DISPONIBILIDADE E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E À EXISTÊNCIA DE RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, INFORMAR: * QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ SENDO UTILIZADA; * QUAL O VALOR TOTAL RESERVADO OU ESTIMADO PARA ESSAS INTERVENÇÕES; * QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA CARACTERIZAÇÃO DAS RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO; * QUAL O VALOR JÁ EXECUTADO ATÉ O MOMENTO. 12. OS SERVIÇOS ESTÃO SENDO EXECUTADOS DIRETAMENTE PELA MUNICIPALIDADE OU POR EMPRESA CONTRATADA? CASO SEJAM TERCEIRIZADOS, INFORMAR EMPRESA RESPONSÁVEL, NÚMERO DO CONTRATO, PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE, VIGÊNCIA, VALOR GLOBAL E SALDO CONTRATUAL DISPONÍVEL. 13. EXISTE MAPA, ESTUDO, RELATÓRIO, PLANILHA OU OUTRO DOCUMENTO CONSOLIDANDO AS VIAS INTERNAS DOS LOTEAMENTOS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA? EM CASO POSITIVO, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA. 14. HOUVE SOLICITAÇÃO FORMAL DAS ASSOCIAÇÕES, ADMINISTRAÇÕES OU REPRESENTANTES DOS LOTEAMENTOS PARA INCLUSÃO NO PROGRAMA?
Processo N°: 10917/2026 Protocolo N°: 11231 ID: 109168 Data: 21/08/2026 12:43:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE PESAR n° 291/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA MACHADO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 10858/2026 Protocolo N°: 11127 ID: 109072 Data: 20/08/2026 09:00:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado/Finalizado
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, JOÃO GALHARDI, KADU DA FARMÁCIA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, ZAQUEU
DETALHES
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