Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: LUCIANO ALMEIDA 
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Última atualização: 16/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 158/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5015/2026 Protocolo N°: 5139 ID: 102938 Data: 16/04/2026 12:00:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4010/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE LOCAL DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO QUE SE ENCONTRA NA ROTATÓRIA QUE DA ACESSO AO PARQUE SÃO PEDRO LOCALIZADO NA AVENIDA JAGUARI NÚMERO 1357, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO – GLEBA B. CONFORME FOTO EM ANEXO.
Processo N°: 5005/2026 Protocolo N°: 5129 ID: 102929 Data: 16/04/2026 11:30:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3987/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA URUGUAI NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 30, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS.
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5104 ID: 102904 Data: 16/04/2026 10:36:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3983/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOÃO AMARAL DE CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS.
Processo N°: 4976/2026 Protocolo N°: 5100 ID: 102901 Data: 16/04/2026 10:24:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3981/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA HOLMES VILAR NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 178, NO BAIRRO VILA NOVA.
Processo N°: 4973/2026 Protocolo N°: 5097 ID: 102897 Data: 16/04/2026 10:20:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3979/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA COPACABANA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 131, NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR BENOÁ.
Processo N°: 4971/2026 Protocolo N°: 5095 ID: 102894 Data: 16/04/2026 10:16:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3977/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS MATOS DO ESCADÃO/VIELA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 30, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA A.
Processo N°: 4969/2026 Protocolo N°: 5093 ID: 102893 Data: 16/04/2026 10:13:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 310/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A SABESP S/A PARA VERIFICAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA BARRENTA NAS RESIDÊNCIAS DA RUA ANTÔNIO JOAQUIM, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA A.
Processo N°: 4965/2026 Protocolo N°: 5089 ID: 102885 Data: 16/04/2026 10:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3973/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA IGNÁCIO FONSECA NÚMERO 617, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA A.
Processo N°: 4964/2026 Protocolo N°: 5088 ID: 102889 Data: 16/04/2026 10:03:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3970/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA REALIZAR A LAVAGEM DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONSTANTINOPLA, NO BAIRRO JARDIM ISAURA.
Processo N°: 4959/2026 Protocolo N°: 5083 ID: 102883 Data: 16/04/2026 09:30:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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