| Recebimento: 08/07/2026 10:48:20 |
Fase: Arquivo |
Setor:Procuradoria Jurídica |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2026 14:30:22 |
Fase: Aguardar Retorno |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 08/07/2026 10:39:15 |
Ação: Sanção
|
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Lei nº 4.515, de 01 de julho de 2026, publicada na Imprensa Oficial - edição nº 651 de 03/07/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 168/2026 - Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 09:46:43 |
Fase: Elaborar Autográfo de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 02/07/2026 14:29:12 |
Ação: Incluido
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado dia 01/07/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo da Lei 188/2026 - Autógrafo de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 09:30:58 |
Fase: Votar (2ª Votação) |
Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa |
| Envio: 01/07/2026 09:33:43 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação na 20ª Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório de Votação 217/2026 - Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2026 12:31:47 |
Fase: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 26/06/2026 14:45:08 |
Ação: Segunda Votação
|
Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2026 14:54:32 |
Fase: Retornar para Inclusão da Ordem do Dia - 2ª Votação |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 26/06/2026 12:31:37 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 37 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2026 10:06:49 |
Fase: Votação de Urgência Especial |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 22/06/2026 10:18:20 |
Ação: 1ª Votação
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2026 09:31:45 |
Fase: Incluir Parecer da Urgência Especial |
Setor:Gabinete Vereadora Enfermeira Nelci |
| Envio: 22/06/2026 09:39:36 |
Ação: Encaminhar para Votação de Urgência Especial
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 16:01:39 |
Fase: Nomear Relator da Urgência Especial |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/06/2026 09:08:45 |
Ação: Nomeado
|
Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria aqui tratada, nomeio Relator Especial ao Projeto de Lei nº 291/2026 a Vereadora NELCI APARECIDA DE FREITAS SANTOS, com base no disposto no art. 191 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 15:30:49 |
Fase: Leitura dos Projetos |
Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa |
| Envio: 19/06/2026 15:31:17 |
Ação: Urgência Especial
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 12:42:10 |
Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 19/06/2026 13:12:07 |
Ação: Deferido
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 11:53:02 |
Fase: Recebimento |
Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa |
| Envio: 19/06/2026 11:53:39 |
Ação: Recebido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 11:48:18 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Poder Executivo |
| Envio: 19/06/2026 11:48:19 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Segue projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|