PROCESSO - 8555/2026
PROJETO DE LEI - 291/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI - 291/2026 19/06/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/06/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/06/2026
- 2 - Protocolar Processo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2026
- 3 - Recebimento
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2026
- 4 - Encaminhado para Analise do Jurídico
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2026
- 5 - Leitura dos Projetos
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2026
- 6 - Inclusão dos Documentos de Urgência
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2026
  - 6.2 - Parecer Jurídico - PL nº 291/2026 - favorável 19/06/2026
- 7 - Nomear Relator da Urgência Especial
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2026
- 8 - Incluir Parecer da Urgência Especial
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2026
- 9 - Votação de Urgência Especial
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2026
- 10 - Votar (1ª Votação) - Urgência Especial
- 11 - Retornar para Inclusão da Ordem do Dia - 2ª Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2026
- 12 - Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2026
- 13 - Votar (2ª Votação)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2026
  - 13.2 - Relatório de Votação - Votação 01/07/2026
- 14 - Elaborar Autográfo de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2026
  - 14.2 - Autógrafo da Lei - Autógrafo de Lei 02/07/2026
- 15 - Aguardar Retorno
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2026
  - 15.2 - Lei - Lei 08/07/2026

PROCESSO - 8555/2026
PROJETO DE LEI - 291/2026

ASSINATURAS (1)

Arnaldo Sales
Assinado eletronicamente em: 19/06/2026 11:48:21