Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: JONATHAN GOMES 
Localizada(s) 33 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 523/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 14573/2025 Protocolo N°: ID: 92582 Data: 13/08/2025 12:10:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 464/2025
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 13168/2025 Protocolo N°: ID: 91158 Data: 14/07/2025 13:30:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 449/2025
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO VÍCIO EM APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS DE AZAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 12530/2025 Protocolo N°: ID: 90473 Data: 11/06/2025 19:12:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 448/2025
"INSTITUI O PROGRAMA DE VIZINHANÇA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A COOPERAÇÃO ENTRE MORADORES, FORTALECER A SEGURANÇA COMUNITÁRIA E PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 12526/2025 Protocolo N°: ID: 90469 Data: 11/06/2025 19:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 415/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE PARA A APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS NOMES E ESPÉCIES DE AVES E PLANTAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11302/2025 Protocolo N°: ID: 89211 Data: 23/05/2025 12:37:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 414/2025
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE LÁTEX REALISTA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11301/2025 Protocolo N°: ID: 89210 Data: 23/05/2025 12:35:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado pelo autor através do Ofício, para melhores estudos, permanecendo arquivado em pasta própria
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 395/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO ESCOLA PROTETORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10636/2025 Protocolo N°: ID: 88477 Data: 14/05/2025 15:08:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 394/2025
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 10629/2025 Protocolo N°: ID: 88470 Data: 14/05/2025 14:01:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 371/2025
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 9970/2025 Protocolo N°: ID: 87773 Data: 25/04/2025 20:14:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 363/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HIPERTRICOSE EM BEBÊS E OS RISCOS DO USO INADEQUADO DE SUBSTÂNCIAS COMO O MINOXIDIL PELOS PAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9727/2025 Protocolo N°: ID: 87517 Data: 22/04/2025 14:23:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JONATHAN GOMES
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.