PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

INDICAÇÃO n° 11417/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A LIMPEZA, MANUTENÇÃO GERAL E REPAROS NO ESCADÃO QUE LIGA A RUA MONSENHOR PAULO FLORÊNCIO CAMARGO À RUA LUA, ALTURA DO Nº 9, BAIRRO JARDIM DIVA (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO CAPINA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS; DESOBSTRUÇÃO E CORREÇÃO DE EVENTUAL VAZAMENTO DE ÁGUA QUE ESCORRE PELOS DEGRAUS; VERIFICAÇÃO E REPAROS DE DEGRAUS, CORRIMÃOS, GUARDA-CORPOS E MURETAS; AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA DRENAGEM NO LOCAL.

Processo N°: 19295/2025 Protocolo N°: 1737 ID: 97642 Data: 05/12/2025 15:21:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO n° 1311/2025
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, BEM COMO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, DANDO-LHES CIÊNCIA DOS REITERADOS PICOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO DA FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO, E SOLICITANDO: A) A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA URGENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO QUE ATENDE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DA REGIÃO; B) A ADOÇÃO IMEDIATA DAS MEDIDAS CORRETIVAS NECESSÁRIAS PARA ESTABILIZAÇÃO DO FORNECIMENTO E PREVENÇÃO DE NOVOS SURTOS DE TENSÃO; C) A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO A ESTA CASA, INDICANDO CAUSAS, PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E PRAZO PARA NORMALIZAÇÃO; D) INFORMAÇÕES CLARAS AOS CONSUMIDORES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO DE DANOS EM EQUIPAMENTOS QUEIMADOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO SETORIAL.

Processo N°: 19264/2025 Protocolo N°: 1706 ID: 97611 Data: 05/12/2025 12:56:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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MOÇÃO n° 210/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À ELEVADA CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM À SENHORA MARTA SCARPA, EM PROFUNDO RECONHECIMENTO POR SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DEDICADA À EDUCAÇÃO, AO SERVIÇO COMUNITÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SANTANA DE PARNAÍBA.

Processo N°: 19258/2025 Protocolo N°: 1700 ID: 97584 Data: 05/12/2025 12:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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INDICAÇÃO n° 11168/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTTRANS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE TRÁFEGO E DE OPERAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 120, BAIRRO VILA ANORAL, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE: REAVALIAR O USO DA VIA COMO TRAJETO E PONTO FINAL DE ÔNIBUS; ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO DO ITINERÁRIO PARA A VIA INFERIOR DE ACESSO AO PARQUE TIBIRICÁ; PROPOR MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA IMEDIATAS, INCLUSIVE DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO, ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DA SOLUÇÃO DEFINITIVA.

Processo N°: 18993/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 97323 Data: 01/12/2025 10:01:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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MOÇÃO n° 199/2025
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA À APRECIAÇÃO DO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA NORDESTINA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM SANTANA DE PARNAÍBA, COMPOSTA POR: LUCAS MAGALHÃES GUSMÃO; GABRIELA EDUARDA NUNES DE OLIVEIRA; DIOGO DOS SANTOS LEONE; GLÁUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA; MICHELE BIANCA NEGRI PEREIRA; INÁCIO MARCONDES PEREIRA; GENUÍNO ANTONIO DE LIMA; SONIA SANTOS MACHADO DE LIMA; ROBERTO DE ANDRADE ABREU; DANIELA TRINDADE ABREU; PADRE JONATAS RODRIGUES DA SILVA.

Processo N°: 18968/2025 Protocolo N°: 1400 ID: 97295 Data: 28/11/2025 15:40:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 11148/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTTRANS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE TRÁFEGO E DE OPERAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA PADRE FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 120, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE: REAVALIAR O USO DA VIA COMO TRAJETO E PONTO FINAL DE ÔNIBUS; ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO DO ITINERÁRIO PARA A VIA INFERIOR DE ACESSO AO PARQUE TIBIRICÁ; PROPOR MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA IMEDIATAS, INCLUSIVE DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO, ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DA SOLUÇÃO DEFINITIVA.

Processo N°: 18967/2025 Protocolo N°: 1399 ID: 97294 Data: 28/11/2025 15:32:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 281/2025
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE MÁRIO SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Processo N°: 18871/2025 Protocolo N°: 1300 ID: 97188 Data: 25/11/2025 14:14:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Conferência

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 280/2025
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO (A) SENHOR (A) ALEXANDRE MARIO DA SILVA, CONHECIDO COMO ZANGÃO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Processo N°: 18870/2025 Protocolo N°: 1299 ID: 97187 Data: 25/11/2025 14:09:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 10830/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SEMUTTRANS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO, ORDENAMENTO DE TRÁFEGO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA JOSÉ GAMBETA SOBRINHO, BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR III, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE ÔNIBUS URUBUPUNGA, ROTINEIRAMENTE DEIXADOS DOS DOIS LADOS DA VIA E SOBRE AS CALÇADAS.

Processo N°: 18572/2025 Protocolo N°: 985 ID: 96873 Data: 18/11/2025 12:00:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 10762/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO GEOMÉTRICA DA ROTATÓRIA SITUADA NA ESTRADA TENENTE MARQUES, À ALTURA DO ACESSO AO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR IMÍDEO GIUSEPPE NERICI (REFERÊNCIA: RUA HERBERT VOLPATO TEIXEIRA, Nº 2 – CHÁCARA DO SOLAR III), COM ESTUDO COMPARATIVO DAS SOLUÇÕES APLICADAS EM ROTATÓRIA SIMILAR NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, VISANDO AUMENTAR A CAPACIDADE, REDUZIR CONFLITOS E ELEVAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E ALUNOS.

Processo N°: 18485/2025 Protocolo N°: 895 ID: 96818 Data: 17/11/2025 16:10:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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