PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 134/2026

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Data de apresentação 08/04/2026 15:10:03

N° Processo 4443/2026

N° Protocolo 4566/2026

ID 102326

Ementa

Institui o Programa Olímpiada do Conhecimento Santana de Parnaíba no âmbito do sistema municipal de ensino.

Autoria

ZAQUEU;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 14 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Leitura dos Projetos	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa

Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/04/2026 09:33:53	Ação: Deferido
Tempo gasto: 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 08/04/2026 16:36:23	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Zaqueu
Envio: 08/04/2026 15:10:04	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 14 horas, 12 minuto(s).}

09/04

Leitura dos Projetos Coordenadoria de Gestão Legislativa 5 dias, 19 horas, 48 minutos

09/04

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 16 horas, 57 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 09/04/2026

08/04

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 1 hora, 26 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 08/04/2026

08/04

Protocolar Processo Gabinete Vereador Zaqueu Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 08/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 134/2026

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 14 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 14 horas, 12 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 14 horas, 12 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 14 horas, 12 minuto(s).}