PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 371/2026

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Data de apresentação 15/10/2026 16:25:07

N° Processo 13486/2026

N° Protocolo 14000/2026

ID 112018

Ementa

Institui diretrizes para a conscientização e a prevenção do câncer gástrico e para a promoção da saúde digestiva da pessoa idosa no Município de Santana de Parnaíba, e dá outras providências.

Autoria

VAGUINHO;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 4 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Leitura dos Projetos	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa

Tempo gasto: 4 dias, 10 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2026 10:08:12	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 16/10/2026 10:19:00	Ação: Deferido
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2026 16:36:17	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 15/10/2026 16:36:26	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2026 16:25:07	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Vaguinho
Envio: 15/10/2026 16:25:07	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital