PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 592/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 02/10/2025 17:00:25

N° Processo 16943/2025

N° Protocolo 0/2025

ID 95023

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Santana de Parnaíba, a Festa das Nações Unidas e dá outras providências.

Autoria

Leo da Educação;

Situação

Tramitando

Recebimento: 08/01/2026	Fase: Inclusão de Documentos	Setor:Procuradoria Jurídica
	Ação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2025	Fase: Certificando que o Projeto foi lido	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 08/01/2026 00:00:00	Ação: ANDAMENTO

Complemento da Ação: Encaminhado para análise jurídica.
Documento(s) da tramitação:

Inclusão de Documentos Procuradoria Jurídica 7 dias, 1 hora, 10 minutos Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Documento Principal Despacho Eletrônico -

jan

2026

Certificando que o Projeto foi lido Procuradoria Jurídica ANDAMENTO Capa

out

2025

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais