Data de apresentação 16/10/2026 11:56:12
 N° Processo 12203/2026
 N° Protocolo 14079/2026
 ID 112095
 Ementa

Resposta ao Requerimento 834/2026, de autoria dos Vereadores: 1º Secretário Gabriel Oliani, Fátima do Social, Ricardo do Parque Colinas, João Galhardi, Zaqueu, 2º Secretário Kadu da Farmácia, Ronaldinho RD. Refere-se às solicitações de informações acerca da existência de estudo técnico, planejamento ou projeto destinado à implantação de política pública de disponibilização e distribuição gratuita de protetores auriculares às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito da rede municipal de saúde, conforme os quesitos adiante formulados. Encaminha Memorando 2392/2026 – SMS, da Secretaria competente com os esclarecimentos pleiteados.

 Autoria

PODER EXECUTIVO;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

REQ 834/2026 - REQUERIMENTO

Anexos da Tramitação