EmentaOfício Nº 127/2026 – GP
Encaminha a cópia dos seguintes atos oficiais:
DECRETO Nº 5.423, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
DECRETO Nº 5.424, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Altera dispositivos no Decreto nº 5.019, de 29 de fevereiro de 2024, que nomeou os participantes da Comissão para preparação das discussões para a elavoração/avaliação e monitoramento do Plano Municipal da Educação.
DECRETO Nº 5.425, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Altera o Decreto nº 4.651, de 5 de outubro de 2021, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras localizadas no Jardim Parnaíba - Santana de Parnaíba.
DECRETO Nº 5.426, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares de acordo com a Lei Municipal nº 4.519, de 19 de agosto de 2026.
DECRETO Nº 5.427, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte de área de terras localizada no Sítio Vacaria, Santana de Parnaíba, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.428, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte de área de terras localizada no bairro Germano, Santana de Parnaíba, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.429, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
DECRETO Nº 5.430, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Altera o Decreto nº 4.651, de 5 de outubro de 2021, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras localizadas no Jardim Parnaíba – Santana de Parnaíba.
DECRETO Nº 5.431, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
LEI Nº 4.519, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre autorização para proceder a abertura de créditos adicionais suplementares.
LEI Nº 4.520, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a Compensação Tributária no âmbito do Município de Santana de Parnaíba
LEI Nº 4.521, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre o Sistema de Parcelamento Incentivado de Dívidas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de Santana de Parnaíba, no período entre 1º de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026.