PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 152/2026

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Data de apresentação 15/04/2026 15:10:49

N° Processo 4927/2026

N° Protocolo 5051/2026

ID 102843

Ementa

Institui o Programa “Valores para a Vida – Sabedoria Bíblica nas Escolas”, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoria

VAGUINHO;

Situação

Tramitando

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica

Tempo gasto: 4 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 15/04/2026 15:27:22	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Vaguinho
Envio: 15/04/2026 15:10:49	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital