Data de apresentação 28/08/2026 14:49:28
 N° Processo 9972/2026
 N° Protocolo 11604/2026
 ID 109555
 Ementa

Resposta ao Requerimento nº636/2026 de autoria dos Vereadores: 1º Secretário Gabriel Oliani, 2º Secretário Kadu da Farmácia, Vereadora Fátima do Social, Vereador Ricardo do Parque Colinas e Vereador Zaqueu, subscrito pelos Vereadores Vice-Presidente Enfermeira Nelci, Vereador Tesoureiro Josildo Ribeiro, Vereador Ronaldinho RD e Vereadora Sabrina Colela, referente a alteração realizada na fotografia publicada na capa da Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba, Ano XIV, Edição nº 652, especialmente quanto à aparente exclusão de Vereadores desta Casa de Leis: Durante o tratamento da imagem para publicação, foi aplicado um recurso de aprimoramento que ocasionou alterações involuntárias no conteúdo visual. Não houve determinação ou intenção de excluir ninguém da fotografia. Foram identificadas alterações que resultaram na supressão visual dos vereadores Zaqueu, Fátima do Social e Ricardo do Parque Colinas. Não houve solicitação ou determinação específica para retirar pessoas da fotografia. O tratamento da imagem ocorreu no âmbito do fluxo rotineiro de produção da Imprensa Oficial. A aprovação final da edição compete ao Secretário Municipal de Comunicação Social. Como não foram produzidos registros individualizados das etapas de tratamento e revisão, não é possível identificar documentalmente, com o detalhamento solicitado, todos os agentes que atuaram em cada fase. A alteração não foi motivada por orientação jurídica, legislação eleitoral ou pelo calendário das Eleições Gerais de 2026. Por essa razão, não há parecer, consulta, despacho, orientação, ordem administrativa ou decisão dessa natureza a ser encaminhada. No tratamento da imagem foram empregados recursos de edição digital ? de aprimoramento baseado em inteligência artificial (IA). A Administração Municipal publicará errata na Imprensa Oficial, com a reprodução da fotografia original e o esclarecimento de que a versão anteriormente divulgada sofreu alterações involuntárias durante o tratamento da imagem.

 Autoria

PODER EXECUTIVO;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

REQ 636/2026 - REQUERIMENTO

Anexos da Tramitação