Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MOÇÃO Autor: ZAQUEU 
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Última atualização: 10/04/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 73/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À ELEVADA APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO PROJETO GUARDIÃ MARIA DA PENHA, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA. A HOMENAGEM É EXTENSIVA AOS SEUS VALOROSOS INTEGRANTES, NESTE ATO REPRESENTADOS PELO SUBCOMANDANTE OSCAR SANTOS DE SOUZA, PELA CLASSE DISTINTA IVONE MOURA VIEIRA DE OLIVEIRA, PELA GCMF DE 2ª CLASSE CINTIA DE PAULA SANTANA, PELO GCM DE 1ª CLASSE MARCELO TOLEDO PIRES E PELO GCM DE 1ª CLASSE ROGÉRIO SOUZA SILVA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 4547/2026 Protocolo N°: 4671 ID: 102213 Data: 10/04/2026 09:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 67/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, MANIFESTA SEU APOIO À LEI Nº 15.371, RECENTEMENTE SANCIONADA, QUE ESTABELECE O AUMENTO GRADUAL DA LICENÇA-PATERNIDADE NO BRASIL.
Processo N°: 4225/2026 Protocolo N°: 4348 ID: 102133 Data: 06/04/2026 10:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 66/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.880/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL LAURA CARNEIRO (PSD-RJ), QUE TIPIFICA O CRIME DE HOMICÍDIO VICÁRIO (VICARICÍDIO) E PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MARIA DA PENHA.
Processo N°: 4216/2026 Protocolo N°: 4339 ID: 102121 Data: 06/04/2026 09:57:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 64/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.880/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL LAURA CARNEIRO (PSD-RJ), QUE TIPIFICA O CRIME DE HOMICÍDIO VICÁRIO (VICARICÍDIO) E PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MARIA DA PENHA.
Processo N°: 4174/2026 Protocolo N°: 4297 ID: 102078 Data: 01/04/2026 14:31:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 63/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM ALUSÃO AO DIA 02 DE ABRIL, DATA INSTITUÍDA E RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Processo N°: 4098/2026 Protocolo N°: 4221 ID: 101999 Data: 01/04/2026 09:58:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 61/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ALESSANDRA ALEXANDRIA SOUZA, EM ALUSÃO AO DIA 21 DE MARÇO, DATA QUE SIMBOLIZA A LUTA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
Processo N°: 3881/2026 Protocolo N°: 4002 ID: 101766 Data: 27/03/2026 12:46:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 57/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LUCIANA MADUREIRA DOMINGUES, EM RECONHECIMENTO AO SEU RELEVANTE TRABALHO À FRENTE DA ETEC BARTOLOMEU BUENO DA SILVA – ANHANGUERA, LOCALIZADA NA REGIÃO DA FAZENDINHA.
Processo N°: 3348/2026 Protocolo N°: 3464 ID: 100828 Data: 18/03/2026 13:18:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 55/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 727/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOB RELATORIA DA DEPUTADA FEDERAL GISELA SIMONA, QUE AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE SPRAY DE PIMENTA POR MULHERES PARA FINS DE AUTODEFESA.
Processo N°: 3146/2026 Protocolo N°: 3262 ID: 101009 Data: 13/03/2026 16:25:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 53/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À SANÇÃO DA LEI 15.353/2026, QUE REFORÇA A PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL.
Processo N°: 2979/2026 Protocolo N°: 3093 ID: 100840 Data: 10/03/2026 13:10:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
MOÇÃO n° 51/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À SANÇÃO DA LEI 15.357/2026, QUE REFORÇA A PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL.
Processo N°: 2961/2026 Protocolo N°: 3075 ID: 100826 Data: 10/03/2026 10:13:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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