Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MOÇÃO Autor: ZAQUEU 
Localizada(s) 63 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 38/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5582/2025, CONHECIDO COMO PL ANTIFACÇÃO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM PARECER DO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME DERRITE (PP-SP), RELATOR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MANIFESTAMOS, POR MEIO DESTA, NOSSO FIRME E IRRESTRITO APOIO À REFERIDA INICIATIVA LEGISLATIVA, POR COMPREENDER QUE A PROPOSTA ESTÁ ALINHADA AOS LEGÍTIMOS ANSEIOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA QUANTO AO FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA, DA RESPONSABILIDADE PENAL E DA MORALIDADE NAAPLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 2474/2026 Protocolo N°: 2585 ID: 100311 Data: 27/02/2026 15:12:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 37/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.
Processo N°: 2454/2026 Protocolo N°: 2565 ID: 100182 Data: 27/02/2026 11:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 34/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.
Processo N°: 2257/2026 Protocolo N°: 2359 ID: 100072 Data: 26/02/2026 08:29:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO FOTÓGRAFO, CELEBRADO EM 08 DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS QUE REGISTRAM HISTÓRIAS, PRESERVAM MEMÓRIAS E CONTRIBUEM PARA A CULTURA E COMUNICAÇÃO DA SOCIEDADE.
Processo N°: 1451/2026 Protocolo N°: 1547 ID: 99228 Data: 10/02/2026 13:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU, HUGO SILVA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 210/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À ELEVADA CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM À SENHORA MARTA SCARPA, EM PROFUNDO RECONHECIMENTO POR SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DEDICADA À EDUCAÇÃO, AO SERVIÇO COMUNITÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 19258/2025 Protocolo N°: 1700 ID: 97584 Data: 05/12/2025 12:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 197/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO O DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA A AIDS, CELEBRADO ANUALMENTE EM 1º DE DEZEMBRO.
Processo N°: 18938/2025 Protocolo N°: 1367 ID: 97257 Data: 27/11/2025 14:32:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 194/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ÀS NOVAS REGRAS DA LICENÇAMATERNIDADE, ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 15.222/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) E DA LEI Nº 8.213/1991.
Processo N°: 18913/2025 Protocolo N°: 1342 ID: 97232 Data: 26/11/2025 15:34:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 193/2025
MOÇÃO DE APOIO ÀS NOVAS REGRAS DA LICENÇA-MATERNIDADE, ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 15.222/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) E DA LEI Nº 8.213/1991.
Processo N°: 18910/2025 Protocolo N°: 1339 ID: 97228 Data: 26/11/2025 14:59:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 188/2025
MOÇÃO DE APOIO, À SANÇÃO DA LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA (LEI Nº 8.069/1990), RECONHECENDO EXPRESSAMENTE A ASSISTÊNCIA AFETIVA COMO DEVER DOS PAIS E DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 18794/2025 Protocolo N°: 1223 ID: 97110 Data: 24/11/2025 16:36:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 186/2025
MOÇÃO DE APOIO À SANSÃO DA LEI QUE ALTERA O ECA (LEI Nº 8.069/1990) - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA REFORÇAR A ASSISTÊNCIA AFETIVA.
Processo N°: 18790/2025 Protocolo N°: 1219 ID: 97082 Data: 24/11/2025 15:37:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.