PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

REQUERIMENTO n° 994/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, BEM COMO À ARTESP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO E À CONCESSIONÁRIA ECOVIAS RAPOSO CASTELLO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA ANHANGUERA (SP-330), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS VISANDO À CRIAÇÃO DE TARIFA DIFERENCIADA, DESCONTO OU OUTRO BENEFÍCIO ESPECÍFICO DESTINADO AOS MORADORES DO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, QUE UTILIZAM REGULARMENTE A RODOVIA ANHANGUERA E A PRAÇA DE PEDÁGIO LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES.

Processo N°: 13345/2026 Protocolo N°: 13850 ID: 111863 Data: 13/10/2026 15:49:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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REQUERIMENTO n° 985/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO (SUCOL) DA ARTESP, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E/OU VIABILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL QUE LIGUE O BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA, PASSANDO PELA CIDADE SÃO PEDRO, COM DESTINO À REGIÃO DE ALPHAVILLE, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DE DESLOCAMENTO DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.

Processo N°: 13250/2026 Protocolo N°: 13755 ID: 111768 Data: 09/10/2026 08:59:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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REQUERIMENTO n° 965/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, , QUE SEJA OFICIADA SEJA OFICIADA A SEJA OFICIADA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO (SUCOL) DA ARTESP, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E/OU VIABILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL QUE LIGUE O BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA, PASSANDO PELA CIDADE SÃO PEDRO, COM DESTINO À REGIÃO DE ALPHAVILLE, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DE DESLOCAMENTO DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.

Processo N°: 13147/2026 Protocolo N°: 13643 ID: 111649 Data: 08/10/2026 08:17:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado (SGQ)

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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REQUERIMENTO n° 963/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E/OU VIABILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL QUE LIGUE O BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA, PASSANDO PELA CIDADE SÃO PEDRO, COM DESTINO À REGIÃO DE ALPHAVILLE, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DE DESLOCAMENTO DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.

Processo N°: 13139/2026 Protocolo N°: 13635 ID: 111640 Data: 07/10/2026 16:07:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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REQUERIMENTO n° 961/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA NO LOCAL E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E CONTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA EXISTENTE NA AVENIDA CÂNDIDO PORTINARI, DEFRONTE AO Nº 87, NO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA.

Processo N°: 13111/2026 Protocolo N°: 13599 ID: 111604 Data: 07/10/2026 10:38:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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REQUERIMENTO n° 911/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA ENEL BRASIL, PARA QUE, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CABOS E FIOS EXISTENTES NA REDE AÉREA, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUADA SEPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E AFASTAMENTO DOS FIOS E CABOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DI CAVALCANTI, NO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA.

Processo N°: 12697/2026 Protocolo N°: 13172 ID: 111172 Data: 29/09/2026 10:10:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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REQUERIMENTO n° 907/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA NO LOCAL E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E CONTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA EXISTENTE NA ESTRADA LOURENÇO SALVADOR, EM FRENTE AO Nº 1530, NO BAIRRO CHÁCARA JAGUARI (FAZENDINHA).

Processo N°: 12638/2026 Protocolo N°: 13113 ID: 111111 Data: 28/09/2026 08:40:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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REQUERIMENTO n° 862/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, BEM COMO À ARTESP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO E À CONCESSIONÁRIA AUTOBAN, ATUALMENTE VINCULADA AO GRUPO MOTIVA (CCR), RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA ANHANGUERA (SP-330), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS VISANDO À CRIAÇÃO DE TARIFA DIFERENCIADA, DESCONTO OU OUTRO BENEFÍCIO ESPECÍFICO DESTINADO AOS MORADORES DO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, QUE UTILIZAM REGULARMENTE A RODOVIA ANHANGUERA E A PRAÇA DE PEDÁGIO LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES.

Processo N°: 12413/2026 Protocolo N°: 12856 ID: 110853 Data: 23/09/2026 12:00:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Respondido/Arquivado

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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REQUERIMENTO n° 861/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, BEM COMO À ARTESP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO E À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA RODOVIA ANHANGUERA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS VISANDO À CRIAÇÃO DE TARIFA DIFERENCIADA, DESCONTO OU OUTRO BENEFÍCIO ESPECÍFICO DESTINADO AOS MORADORES DO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, QUE UTILIZAM REGULARMENTE A RODOVIA ANHANGUERA E A PRAÇA DE PEDÁGIO LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES.

Processo N°: 12407/2026 Protocolo N°: 12850 ID: 110849 Data: 23/09/2026 11:26:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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REQUERIMENTO n° 860/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS,, BEM COMO À ARTESP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO E À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA RODOVIA ANHANGUERA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS VISANDO À CRIAÇÃO DE TARIFA DIFERENCIADA, DESCONTO OU OUTRO BENEFÍCIO ESPECÍFICO DESTINADO AOS MORADORES DO BAIRRO COLINAS DA ANHANGUERA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, QUE UTILIZAM REGULARMENTE A RODOVIA ANHANGUERA E A PRAÇA DE PEDÁGIO LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES.

Processo N°: 12402/2026 Protocolo N°: 12845 ID: 110805 Data: 23/09/2026 10:49:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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