PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

MOÇÃO n° 37/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.

Processo N°: 2454/2026 Protocolo N°: 2565 ID: 100182 Data: 27/02/2026 11:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 34/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.

Processo N°: 2257/2026 Protocolo N°: 2359 ID: 100072 Data: 26/02/2026 08:29:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 210/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À ELEVADA CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM À SENHORA MARTA SCARPA, EM PROFUNDO RECONHECIMENTO POR SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DEDICADA À EDUCAÇÃO, AO SERVIÇO COMUNITÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SANTANA DE PARNAÍBA.

Processo N°: 19258/2025 Protocolo N°: 1700 ID: 97584 Data: 05/12/2025 12:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 178/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO, E EM PROFUNDO RECONHECIMENTO PELO PAPEL ESSENCIAL, CORAJOSO E TRANSFORMADOR QUE EXERCEM NA DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 18293/2025 Protocolo N°: 698 ID: 96571 Data: 12/11/2025 10:05:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 175/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS EDUCADORES DE SANTANA DE PARNAÍBA PREMIADOS NO 15º PRÊMIO AÇÃO DESTAQUE DA EDITORA OPET, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DO FORTALECIMENTO PEDAGÓGICO EM NOSSA CIDADE.

Processo N°: 18143/2025 Protocolo N°: 528 ID: 96395 Data: 07/11/2025 14:33:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO, Janetinha Freitas, JOSILDO RIBEIRO, Leo da Educação

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MOÇÃO n° 174/2025
MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 400 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA.

Processo N°: 18136/2025 Protocolo N°: 521 ID: 96391 Data: 07/11/2025 14:06:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 155/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA 1ª MARCHA PARA JESUS EM SANTANA DE PARNAÍBA, EVENTO HISTÓRICO QUE MARCOU NOSSA CIDADE COMO PALCO DE UMA DAS MAIORES MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DE FÉ, LOUVOR E UNIDADE DO POVO CRISTÃO.

Processo N°: 17689/2025 Protocolo N°: 63 ID: 95863 Data: 23/10/2025 13:05:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 143/2025
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM RESPEITOSAMENTE SUBMETER À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, DATA EM QUE SE RECONHECE E CELEBRA A DEDICAÇÃO, O ESFORÇO E A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM RESPONSABILIDADE, ÉTICA E COMPROMISSO COM O BEM COMUM.O SERVIDOR PÚBLICO É PEÇA ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ESTATAL, SENDO RESPONSÁVEL, NAS MAIS DIVERSAS ESFERAS E ÁREAS — SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS, ADMINISTRAÇÃO, ENTRE OUTRAS — PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À SOCIEDADE. SUA ATUAÇÃO DIÁRIA IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.NESTA DATA ESPECIAL, RENDEMOS JUSTAS HOMENAGENS ÀQUELES QUE, COM EMPENHO, PROFISSIONALISMO E ZELO, CONSTROEM UM SERVIÇO PÚBLICO MAIS EFICIENTE, TRANSPARENTE E COMPROMETIDO COM O INTERESSE COLETIVO. RECONHECEMOS O VALOR DE CADA SERVIDOR QUE, MESMO DIANTE DE ADVERSIDADES E LIMITAÇÕES, MANTÊM-SE FIRMES EM SUA MISSÃO DE SERVIR COM DIGNIDADE E RESPEITO.ESTES PROFISSIONAIS SE DESTACAM PELA RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM SUAS FUNÇÕES, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DO PAÍS. SÃO PROTAGONISTAS SILENCIOSOS DE CONQUISTAS SOCIAIS E MELHORIAS NA VIDA DOS CIDADÃOS.DIANTE DO EXPOSTO, ESTA CASA LEGISLATIVA MANIFESTA, POR UNANIMIDADE, APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, PARABENIZANDO-OS POR SUA DEDICAÇÃO E VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE.

Processo N°: 17411/2025 Protocolo N°: ID: 95523 Data: 15/10/2025 15:13:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 140/2025
O VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA EVA TEREZINHA MARTINS, EM RECONHECIMENTO AOS 35 ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.DURANTE SUA LONGA TRAJETÓRIA, EVA TEREZINHA MARTINS MARCOU SUA PASSAGEM COM PROFISSIONALISMO, ÉTICA E CORDIALIDADE, COLABORANDO DE MANEIRA EXEMPLAR PARA O BOM FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA E PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. SUA ATUAÇÃO SEMPRE PAUTADA PELO RESPEITO E PELA RESPONSABILIDADE TORNOU-SE REFERÊNCIA ENTRE COLEGAS, VEREADORES E MUNÍCIPES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONVIVER COM ELA.NESTA OCASIÃO ESPECIAL DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA, ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE REGISTRAR SEU AGRADECIMENTO PÚBLICO, EXPRESSANDO PROFUNDA ADMIRAÇÃO E GRATIDÃO PELOS ANOS DE TRABALHO DEDICADOS AO SERVIÇO PÚBLICO.QUE ESTA HOMENAGEM SIRVA COMO SÍMBOLO DO RECONHECIMENTO DESTA CASA À SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DESEJANDO-LHE MUITAS ALEGRIAS, SAÚDE E REALIZAÇÕES NESTA NOVA ETAPA DA VIDA.

Processo N°: 17325/2025 Protocolo N°: ID: 95437 Data: 10/10/2025 18:56:44 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 129/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO SANT ANNA PELA CONQUISTA DA ESCOLA OURO PRÊMIO DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL 2024.É COM IMENSA HONRA E PROFUNDA EMOÇÃO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA REGISTRA, COM JÚBILO E GRATIDÃO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO SANT ANNA, PELA GRANDIOSA E HISTÓRICA CONQUISTA DO PRÊMIO DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL 2024.MAIS DO QUE UM TÍTULO, ESTE PRÊMIO REPRESENTA O RECONHECIMENTO NACIONAL DE UM TRABALHO CONSTRUÍDO COM AMOR, DEDICAÇÃO, CORAGEM E COMPROMISSO COM A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS POR MEIO DA EDUCAÇÃO. EM UM PAÍS ONDE OS DESAFIOS EDUCACIONAIS SÃO MUITOS, O COLÉGIO JOÃO SANTANA ERGUE-SE COMO UM FAROL DE ESPERANÇA, ILUMINANDO CAMINHOS E INSPIRANDO OUTRAS INSTITUIÇÕES A ACREDITAREM QUE É POSSÍVEL FAZER A DIFERENÇA.CADA CONQUISTA DESTA ESCOLA CARREGA A MARCA DO ESFORÇO COLETIVO: DA EQUIPE GESTORA QUE SONHA ALTO E PLANEJA COM RESPONSABILIDADE; DOS PROFESSORES QUE, DIA APÓS DIA, SEMEIAM CONHECIMENTO COM PAIXÃO E HUMANIDADE; DOS FUNCIONÁRIOS QUE SUSTENTAM A BASE COM ZELO E CARINHO; DOS ESTUDANTES QUE ABRAÇAM O SABER COM ENTUSIASMO; E DAS FAMÍLIAS QUE ACREDITAM NA ESCOLA COMO EXTENSÃO DE SEUS LARES.O PRÊMIO DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL 2024 NÃO É APENAS UM TROFÉU, MAS A CONSAGRAÇÃO DE UMA FILOSOFIA DE TRABALHO QUE VALORIZA O SER HUMANO, PROMOVE A INCLUSÃO, INCENTIVA A CRIATIVIDADE E REAFIRMA O PODER TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE.DIANTE DESTA CONQUISTA MEMORÁVEL, ESTA CASA MANIFESTA SEU MAIS SINCERO RECONHECIMENTO, PARABENIZANDO A TODOS QUE COMPÕEM O COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO SANT ANNA. QUE ESTE MOMENTO SIRVA DE INSPIRAÇÃO PARA TODO O MUNICÍPIO E QUE MAIS INSTITUIÇÕES SIGAM ESTE EXEMPLO DE EXCELÊNCIA, AMOR E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO.MENSAGEM DO VEREADOR JOSILDO RIBEIRO. PARABÉNS, COLÉGIO JOÃO SANT ANNA! VOCÊS FIZERAM HISTÓRIA!

Processo N°: 16360/2025 Protocolo N°: ID: 94413 Data: 19/09/2025 20:50:37 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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