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Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
MOÇÃO
Autor:
MARCOS MORAES
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MOÇÃO n° 85/2024
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DOUTORES (AS) DANILO SANTOS MOREIRA, VICTOR LOPEZ MANSO VIEIRA, VALERIA BARBOSA PACHECO, BEATRIZ RAVANHANI DE SOUZA E SÉRGIO AMARAL PELA CONQUISTA DA ELEIÇÃO DA 247ª (DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SUBSEÇÃO DA OAB SANTANA DE PARNAÍBA PARA O TRIÊNIO 2025/2027.A SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS EM SANTANA DE PARNAÍBA JÁ TEM NOVO PRESIDENTE, A ELEIÇÃO OCORREU NO DIA 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO. A ELEIÇÃO TEVE COMO VENCEDORA, COM 308 VOTOS, A CHAPA 1- UNIÃO E PRERROGATIVA, FORMADA PELO PRESIDENTE DR. DANILO SANTOS MOREIRA, PELO VICE- PRESIDENTE DR. VICTOR LOPEZ MANSO VIEIRA, PELA SECRETÁRIA ADJUNTA DRA. BEATRIZ RAVANHANI DE SOUZA, PELA SECRETÁRIA GERAL DRA. VALÉRIA BARBOSA PACHECO E PELO TESOUREIRO DR. SÉRGIO AMARAL.O PRESIDENTE ELEITO, DR. DANILO SANTOS MOREIRA, SÓCIO DO ESCRITÓRIO MOREIRA E NARDO ADVOGADOS, É GRADUADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE PAULISTA, É O ATUAL VICE PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS SUBSEÇÃO DE SANTANA DE PARNAÍBA E PIRAPORA DO BOM JESUS, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DA OAB SANTANA DE PARNAÍBA. PÓS-GRADUADO NA MATÉRIA TRABALHISTA PELA FIEO- OSASCO, TENDO AINDA CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL IMOBILIÁRIO PELA SRFREITAS.DESTACAMOS, QUE OS INTEGRANTES DA CHAPA VENCEDORA JÁ SÃO BASTANTE ATUANTES NA SUBSEÇÃO, POIS FAZEM PARTE DA ATUAL GESTÃO, JÁ TENDO CONSEGUIDO DIVERSAS CONQUISTAS, DENTRE AS QUAIS: A INAUGURAÇÃO DA SEDE DA CASA DA ADVOCACIA, A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DA ESA (ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA), MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM INSTALAÇÃO DA TRIAGEM DE ATENDIMENTO NO POUPATEMPO-FAZENDINHA, ENTRE OUTRAS.DESTA FORMA, PARABENIZAMOS TODOS OS INTEGRANTE DA CHAPA 1- UNIÃO E PRERROGATIVA, PELA CONQUISTA E DESEJAMOS UMA EXCELENTE GESTÃO PARA O TRIÊNIO 2025/2027 E QUE A NOSSA SUBSEÇÃO CONTINUE A EVOLUIR CADA VEZ MAIS.ANTE O EXPOSTO, É QUE SUBMETEMOS A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLENDO PLENÁRIO, SOLICITANDO DOS NOBRES PARES SEUS VOTOS FAVORÁVEIS E ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUEIREMOS QUE SEJA CONSTADA EM ATA DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, À QUEM SERÁ ENVIADA CÓPIA DA PRESENTE MOÇÃO.
Processo N°:
7810/2024
Protocolo N°:
ID:
77530
Data:
05/12/2024 13:43:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
MARCOS MORAES
,
JOSILDO RIBEIRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 142/2023
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, POR TODO EMPENHO DEMONSTRADO PARA A MONTAGEM E EXECUÇÃO DO "NATAL DE LUZ", QUE É UM EVENTO MUITO ESPERADO POR TODOS OS MORADORES DA CIDADE.É COM IMENSA SATISFAÇÃO QUE RECONHECEMOS A MAGNITUDE E A MAGIA PROPORCIONADAS PELO NATAL DE LUZ, EVIDENCIADAS PELA GRANDIOSA ABERTURA QUE TRANSFORMOU NOSSO CENTRO HISTÓRICO EM UM VERDADEIRO ESPETÁCULO NATALINO. COM MAIS DE 500.000 MICROLÂMPADAS, UM PRESÉPIO MAJESTOSO DE MAIS DE 200M², A PRESENÇA DO PAPAI NOEL, UMA EMOCIONANTE CANTATA NATALINA, A FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA, JURASSIC CITY E TANTAS OUTRAS ATRAÇÕES, O EVENTO TRANSCENDEU AS EXPECTATIVAS, OFERECENDO MOMENTOS INESQUECÍVEIS PARA TODOS QUE PARTICIPARAM. A INICIATIVA DE INTEGRAR EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E EMPREENDEDORES NO NATAL DE LUZ DEMONSTRA A VISÃO INOVADORA E INCLUSIVA DA ORGANIZAÇÃO POR TRÁS DESSE ESPETÁCULO. A FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DESTACA O APOIO À COMUNIDADE LOCAL, ENQUANTO JURASSIC CITY E OUTRAS ATRAÇÕES PROPORCIONAM ENTRETENIMENTO DIVERSIFICADO PARA TODAS AS IDADES.ESTES VEREADORES PARABENIZAM CALOROSAMENTE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO NATAL DE LUZ 2023 POR SEU COMPROMISSO EM OFERECER À NOSSA COMUNIDADE E VISITANTES UMA EXPERIÊNCIA NATALINA MEMORÁVEL. QUE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO SIRVA COMO EXPRESSÃO PÚBLICA DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO PELO EXCEPCIONAL TRABALHO REALIZADO, INSPIRANDO FUTURAS CELEBRAÇÕES QUE FORTALEÇAM OS LAÇOS COMUNITÁRIOS E PROMOVAM O ESPÍRITO NATALINO EM NOSSA AMADA CIDADE.
Processo N°:
9817/2023
Protocolo N°:
ID:
68795
Data:
05/12/2023 17:18:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
GINO MARIANO
,
ADALTO PESSOA
,
JOSILDO RIBEIRO
,
MARCOS MORAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 137/2023
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAMAR DANILO JOAN, PELA PRESIDÊNCIA DA CIOESTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE DA GRANDE SÃO PAULO. DANILO JOAN , INICIOU SUA VIDA PROFISSIONAL AOS 15 ANOS, AO CONQUISTAR UMA VAGA PARA SER JOGADOR DE FUTEBOL DO SÃO PAULO, DEPOIS TAMBÉM TEVE A OPORTUNIDADE DE JOGAR NO SANTOS E NO UNIÃO BARBARENSE.AOS 19 ANOS PRECISO DEIXAR O FUTEBOL E COMEÇOU UMA NOVA FASE EM SUA VIDA, TORNOU-SE EMPRESÁRIO DO RAMO DE TERRAPLANAGEM E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.MESMO COM A CARREIRA DE EMPRESÁRIO CONSOLIDADA, EM 2016 DANILO JOAN DISPUTOU PELA PRIMEIRA VEZ AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM CAJAMAR. ONDE CONQUISTOU O SEGUNDO LUGAR E LHE GEROU GRANDE APRENDIZADO,TRÊS ANOS SE PASSARAM, A GARRA E OS TRABALHOS EM PROL DA POPULAÇÃO PERMANECERAM E, APÓS UMA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR REALIZADA NA CIDADE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2019, DANILO JOAN FOI ELEITO PREFEITO DE CAJAMAR. QUASE 19 MIL CAJAMARENSES DEPOSITARAM NAS URNAS SUA CONFIANÇA EM DANILO JOANDANILO JOAN FOI REELEITO PREFEITO DE CAJAMAR NAS ELEIÇÕES DE 2020 COM A MAIOR VOTAÇÃO DA HISTÓRIA DA CIDADE (40.464 VOTOS – 86,46% DAS URNAS), SENDO O 5º PREFEITO MAIS VOTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO.ELEITO POR UNANIMIDADE, EM VOTAÇÃO COM OS PREFEITOS DA REGIÃO DANILO JOAN FOI ELEITO PARA PRESIDÊNCIA DA CIOESTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE DA GRANDE SÃO PAULO.ALÉM DO CIOESTE, DANILO TAMBÉM FOI PRESIDENTE DO CIMBAJU, QUE É O CONSORCIO DAS CIDADES DA REGIÃO NORTE DA GRANDE SÃO PAULO.PORTANTO “ VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAMAR DANILO JOAN PELA POSSE PRESIDÊNCIA DA CIOESTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE DA GRANDE SÃO PAULO.
Processo N°:
9434/2023
Protocolo N°:
ID:
68381
Data:
21/11/2023 19:27:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
AGNALDO MORENO
,
ADALTO PESSOA
,
ANGELO DA SILVA
,
ENFERMEIRA NELCI
,
GABRIEL OLIANI
,
GINO MARIANO
,
HUGO SILVA
,
JOSILDO RIBEIRO
,
KADU DA FARMÁCIA
,
MARCOS MORAES
,
Ronaldinho RD
,
ROQUE DA LENHA
,
Sabrina Colela
,
SILVINHO FILHO
,
Vicente Augusto da Costa
,
VIEIRINHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 24/2023
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INVESTIGADORES, DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DR. FÁBIO DA SILVA, JOSÉ ADRIANO PEREIRA DA SILVA NISHI, JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA E TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA INVESTIGAÇÃO E NAS PRISÕES A RESPEITO DO TRÁFICO DE DROGAS DO NOSSO MUNICÍPIO. FORAM CERCA DE UM MÊS E MEIO DE INVESTIGAÇÕES A RESPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE SANTANA DE PARNAÍBA. DURANTE ESSE PERÍODO FORAM IDENTIFICADOS 9 PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE DROGAS NA REGIÃO.APÓS O TRABALHO DE INTELIGÊNCIA ESSAS PESSOAS FORAM IDENTIFICADAS, SENDO NO DIA 25/04/2023, CUMPRIDO NOVE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EXPEDIDOS PELO FÓRUM DE SANTANA DE PARNAÍBA.OS RESPONSÁVEIS PELO TRÁFICO ERAM MORADORES DE SANTANA DE PARNAÍBA E DA CIDADE VIZINHA ,CAJAMAR E ZONA SUL DE SÃO PAULO. PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TIVEMOS O APOIO DE 22 VIATURAS DA DELEGACIA SECCIONAL DE CARAPICUÍBA ,COM TOTAL DE 46 POLICIAIS CIVIS E TAMBÉM TEVE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, COORDENADA PELO COMANDANTE ANTÔNIO. DO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FOI EFETUADO DUAS PRISÕES EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES, SENDO PRESO UM INTEGRANTE DO PCC DA REGIÃO.QUEREMOS PARABENIZAR A AÇÃO ASSERTIVA DESSES BRAVOS GUERREIROS, QUE SÃO EXTREMAMENTE QUALIFICADOS E PREPARADOS PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES E PROTEGER A NOSSA POPULAÇÃO.
Processo N°:
4405/2023
Protocolo N°:
ID:
62849
Data:
28/04/2023 16:40:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Vicente Augusto da Costa
,
ADALTO PESSOA
,
AGNALDO MORENO
,
ANGELO DA SILVA
,
ENFERMEIRA NELCI
,
GABRIEL OLIANI
,
GINO MARIANO
,
HUGO SILVA
,
JOSILDO RIBEIRO
,
KADU DA FARMÁCIA
,
MARCOS MORAES
,
NILSON CADEIRANTE
,
Ronaldinho RD
,
ROQUE DA LENHA
,
Sabrina Colela
,
SILVINHO FILHO
,
VIEIRINHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 17/2023
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, POR TODAS AS OPERAÇÕES QUE VÊM REALIZANDO, DESDE JANEIRO DO PRESENTE ANO, NAS REGIÕES DA FAZENDINHA, CIDADE SÃO PEDRO E JAGUARI, RESULTANDO NA APREENSÃO DE MAIS DE 30 INDIVÍDUOS E MAIS DE 10 QUILOS DE DROGAS. MAIS RECENTEMENTE, NA REGIÃO DA FAZENDINHA, FOI REALIZADA A APREENSÃO DE UM INDIVÍDUO PORTANDO CONSIGO QUASE 1.500 (MIL E QUINHENTAS) PORÇÕES DE DROGAS, DINHEIRO, RÉPLICA DE ARMA E AGENDA COM ANOTAÇÕES DO TRÁFICO.
ESTAS OPERAÇÕES TÊM SIDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, RESULTANDO EM DIVERSAS APREENSÕES, TANTO DE INDIVÍDUOS (MAIS DE 30), QUANTO DE DROGAS (MAIS DE 10 QUILOS). NO DIA 27/03/2023, CONFORME NOTICIADO PELAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA, A GCM DE SANTANA DE PARNAÍBA APREENDEU UM ÚNICO INDIVÍDUO NA REGIÃO DA FAZENDINHA QUE PORTAVA QUASE 1500 (MIL E QUINHENTAS) PORÇÕES DE DROGAS, DINHEIRO, RÉPLICA DE ARMA E ANOTAÇÕES DO TRÁFICO. DENTRE AS DROGAS APREENDIDAS ESTÃO:
307 EMBALAGENS DE COCAÍNA A VÁCUO504 EPPENDORF DE COCAÍNA288 EPPENDORF DE K2166 BUCHAS DE MACONHA126 PEDRAS DE CRACK78 FRASCOS DE LANÇA PERFUME04 PORÇÕES DE HAXIXE
DESDE O MÊS DE JANEIRO DESTE ANO, A GCM VEM REALIZANDO OPERAÇÕES NAS REGIÕES DA FAZENDINHA, CIDADE SÃO PEDRO E JAGUARI NO SENTIDO DE CONTER O TRÁFICO DE DROGAS. O PATRULHAMENTO PREVENTIVO NESTAS REGIÕES VEM SENDO REALIZADO DIARIAMENTE E DE FORMA OSTENSIVA. DO INÍCIO DA OPERAÇÃO JÁ FORAM APREENDIDOS MAIS DE 30 INDIVÍDUOS E MAIS DE 10 QUILOS DE DROGAS, O QUE DEMONSTRA QUE ESTA É UMA OPERAÇÃO EXITOSA.EM DECORRÊNCIA DESTAS OPERAÇÕES, NO DIA 27/03/2023, EM PATRULHAMENTO PREVENTIVO NA REGIÃO DA FAZENDINHA, AO SE APROXIMAR DE UM DOS LOCAIS CONHECIDOS PELO COMÉRCIO DE DROGAS, A EQUIPE DA GCM AVISTOU UM INDIVÍDUO SEGURANDO EM SUA MÃO DIREITA UMA SACOLA DE PLÁSTICO NA COR CINZA E CARREGANDO UMA MOCHILA NAS COSTAS. AVISTANDO A APROXIMAÇÃO DA VIATURA DA GCM, O INDIVÍDUO RETORNOU EM SENTIDO CONTRÁRIO E EMPREENDEU FUGA EM DIREÇÃO A UMA VIELA. A EQUIPE DA GCM RAPIDAMENTE DESEMBARCOU E REALIZOU O ACOMPANHAMENTO A PÉ. EM PERSEGUIÇÃO CONTÍNUA, LOGO CONSEGUIRAM DETÊ-LO.REALIZADA A BUSCA PESSOAL, FORAM LOCALIZADOS NO BOLSO DA BERMUDA DO INDIVIDUO: 01 (UMA) "BUCHA" DE MACONHA E 01 (UM) APARELHO CELULAR. NA SACOLA, FOI LOCALIZADO 78 (SETENTA E OITO) FRASCOS DE LANÇA PERFUME E 30 (TRINTA) PORÇÕES DE COCAÍNA E 01 (UMA) QUANTIA DE R$ 505,00 (QUINHENTOS E CINCO REAIS) EM ESPÉCIE. NO INTERIOR DA MOCHILA FORAM LOCALIZADOS UMA GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTES, 01 (UMA) RÉPLICA IDÊNTICA DE PISTOLA 9MM , BEM COMO 4 (QUATRO) FOLHAS DE CADERNO CONTENDO ANOTAÇÕES DA CONTABILIDADE DO TRÁFICO.ASSIM, COM O APOIO DAS VIATURAS ROMU 002 E ROMU 003 FOI REALIZADA UMA RÁPIDA ENTREVISTA, MOMENTO EM QUE O INDIVIDUO CONFESSOU QUE ESTAVA REALIZANDO A VENDA DE ENTORPECENTES.DIANTE DOS FATOS, FOI DADO VOZ DE PRISÃO COM A LEITURA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. NÃO FOI NECESSÁRIO O USO DE ALGEMAS, SENDO O INDIVIDUO CONDUZIDO A DELEGACIA DE SANTANA DE PARNAÍBA E APRESENTADO A AUTORIDADE POLICIAL, QUE AO TOMAR CIÊNCIA DOS FATOS RATIFICOU A VOZ DE PRISÃO, FICANDO O INDIVÍDUO A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.TENDO EM VISTA OS FATOS NARRADOS, NOTÓRIO O EXCELENTE TRABALHO DA EQUIPE DA GCM, DEMONSTRANDO, DE FORMA INEQUÍVOCA, O MOTIVO PELO QUAL O NOSSO MUNICÍPIO É CONSIDERADO COMO UM DOS MAIS SEGUROS DO PAÍS.DESTACAMOS, POR IMPORTANTE, OS NOMES DOS ENVOLVIDOS NESTAS EXITOSAS OPERAÇÕES: INSPETOR SÉRGIO MANOEL MENEZES; SUB-INSPETOR CLÁUDIO FERREIRA DE MORAIS; CLASSE DISTINTA LUIZ CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA E OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS LUIZ CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, TIAGO FIRMINO DOS SANTOS, MARCOS ARAÚJO GOMES, RONIVAN AUVANI DE OLIVEIRA, TIAGO AUGUSTO SILVA, ELIAS DA SILVA LEITE, ROBSON DONIZETE W. FABRO, MARCELO SILVEIRA MACHADO, MARCELO JOSÉ DE FREITAS, ROBERT FERRAZ NICOLAU, EZEQUIEL DE SOUZA SANTOS, ANA MARIA DANIEL, ANTÔNIO JOSÉ SOARES FILHO, ANTÔNIO PAULO GONÇALVES, PAULO APARECIDO DA SILVA E DOUGLAS SIMPLICIO DA SILVA.ASSIM, RESTA-NOS PARABENIZAR E RECONHECER O DESEMPENHO DOS REFERIDOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA E ÊXITO DESTAS OPERAÇÕES, QUANDO NÃO MEDIRAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE APREENDER OS INDIVÍDUOS ENVOLVIDOS BEM COMO TODO O CONTEÚDO JÁ EXPOSTO.POR FIM, NUM ATO DE GRATIDÃO E COMEMORAÇÃO, NÓS, DESTA CASA DE LEIS, QUEREMOS REGISTRAR OS NOSSOS APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS JÁ MENCIONADOS,
Processo N°:
3128/2023
Protocolo N°:
ID:
61486
Data:
31/03/2023 15:53:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
MARCOS MORAES
,
ROQUE DA LENHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 2/2023
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO, AOS ATOS VIOLENTOS E ANTIDEMOCRÁTICOS QUE DESTRUÍRAM PARTE DA SEDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DO CONGRESSO NACIONAL E DO PALÁCIO DO PLANALTO EM BRASÍLIA, OCORRIDOS NO DIA 8 DE JANEIRO DE 2023.NÃO HÁ JUSTIFICATIVA PARA A DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AOS PRINCIPAIS SÍMBOLOS DA DEMOCRACIA E DA CULTURAL BRASILEIRA, OS DANOS FICARÁ NA MEMÓRIA DA IDENTIDADE BRASILEIRA.O BRASIL PRESENCIOU FATOS REPUGNANTES NA INVASÃO DAS SEDES DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO DA UNIÃO E, COM A VIOLÊNCIA DEPREDANDO ABSOLUTAMENTE TUDO O QUE VIAM PELA FRENTE.CONTRA A SOBERANIA POPULAR, AS AÇÕES PROMOVIDAS NO DIA DE HOJE DEVEM SER EXEMPLARMENTE E RIGOROSAMENTE PUNIDAS, COM A IDENTIFICAÇÃO DOS FINANCIADORES DESSES ATOS E DOS CRIMINOSOS QUE DELES PARTICIPARAM.DA SOCIEDADE CIVIL, DOS MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS, RESTA A VIGILÂNCIA PERMANENTE DA NOSSA DEMOCRACIA E DE SUAS INSTITUIÇÕES.DIANTE DO EXPOSTO, DEIXAMOS O NOSSO REPÚDIO À CONDUTA REFERENTE A ESSES ATOS VIOLENTOS.
Processo N°:
385/2023
Protocolo N°:
ID:
58628
Data:
19/01/2023 14:25:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Vicente Augusto da Costa
,
ADALTO PESSOA
,
HUGO SILVA
,
MARCOS MORAES
,
ROQUE DA LENHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 58/2022
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DO DIA DO ADVOGADO O QUAL É COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO.O DIA 11 DE AGOSTO FOI MARCADO PELA CRIAÇÃO DAS PRIMEIRAS FACULDADES DE DIREITO NO BRASIL.AS DUAS PRIMEIRAS FORAM IDEALIZADAS EM 1827, APÓS ALGUMAS TENTATIVAS PARA INSTITUIR ESSE TIPO DE CURSO NO BRASIL, COMO MOSTRA MATÉRIA NO PORTAL MIGALHAS.AS FACULDADES VANGUARDISTAS ERAM:A FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO, EM SÃO PAULO;E A FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA, EM OLINDA.A EDUCAÇÃO JURÍDICA SURGIU DAS NECESSIDADES OBSERVADAS APÓS A CRIAÇÃO DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, OUTORGADA POR DOM PEDRO I.APÓS A MEDIDA, ERAM NECESSÁRIOS PROFISSIONAIS PARA SUPERVISIONAR E APLICAR AS LEIS INSTITUÍDAS. AS FACULDADES DE DIREITO ESTAVAM ENTRE AS PRIMEIRAS CRIADAS NO BRASIL.POR ESTE MOTIVO, ATÉ A DÉCADA DE 1930, OS BACHARÉIS EM DIREITO DITAVAM OS MOVIMENTOS SOCIOLÓGICOS, ANTROPOLÓGICOS, JURÍDICOS E CRÍTICOS DE FORMA SOCIAL E CULTURAL.DESTA FORMA, A SOCIEDADE E BOA PARTE DE SEU PENSAMENTO, FORAM MOLDADOS POR ESPECIALISTAS DO DIREITO, DURANTE UM PERÍODO DA NOSSA HISTÓRIA. IMPORTANTES NOMES DA CULTURA E LITERATURA SE FORMARAM BACHARÉIS EM DIREITO NO SÉCULO XIX, VEJA ALGUNS DELES:CASTRO ALVES – POETA, PARTICIPANTE DO MOVIMENTO DO “ROMANTISMO”, AUTOR DE DIVERSOS LIVROS, DENTRE ELES O FAMOSO “ESPUMAS FLUTUANTES”, DE 1870;SILVIO ROMERO – ESCRITOR, PROFESSOR, POLÍTICO E FUNDADOR DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, NA CADEIRA 17;GONÇALVES DIAS – POETA, PROFESSOR, CRÍTICO DE HISTÓRIA E ETNÓLOGO.ASSIM, UM GRANDE MOMENTO DA HISTÓRIA, SE TORNOU UM MARCO PARA TODOS OS ADVOGADOS DO BRASIL!FONTE: HTTPS://WWW.AASP.ORG.BR/EM-PAUTA/DIA-DO-ADVOGADO/PRÁTICA CONSIDERADA COMUM APÓS A CRIAÇÃO DOS PRIMEIROS CURSOS DE DIREITO, A COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO SÓ REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA PROFISSÃO, QUE É UMA DAS QUE CONTAM COM UM ENORME PRESTÍGIO SOCIAL.PARABÉNS A TODOS (AS) OS (AS) ADVOGADOS (AS) POR LUTAR PELOS VALORES MAIS FUNDAMENTAIS DA NOSSA SOCIEDADE.TEMOS ORGULHO EM SABER QUE A NOSSA SOCIEDADE PODE CONTAR COM A SUA DEFESA. POIS SER ADVOGADO É COMPARTILHAR O DESEJO DE PROMOVER JUSTIÇA E CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR.
Processo N°:
4033/2022
Protocolo N°:
ID:
56035
Data:
12/08/2022 14:35:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
ANGELO DA SILVA
,
ADALTO PESSOA
,
AGNALDO MORENO
,
ENFERMEIRA NELCI
,
GABRIEL OLIANI
,
GINO MARIANO
,
HUGO SILVA
,
JOSILDO RIBEIRO
,
KADU DA FARMÁCIA
,
MARCOS MORAES
,
NILSON CADEIRANTE
,
Ronaldinho RD
,
ROQUE DA LENHA
,
Sabrina Colela
,
SILVINHO FILHO
,
Vicente Augusto da Costa
,
VIEIRINHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 43/2022
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA FERNÃO GAIVOTA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO. HÁ EXATAMENTE 41 ANOS ERA INAUGURADA A 1ª ESCOLA DO BAIRRO DE ALPHAVILLE, REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. A ESCOLA FERNÃO GAIVOTA - MAPLE BEAR ALPHAVILLE CELEBROU NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022, MAIS DE QUATRO DÉCADAS DEDICADAS À EDUCAÇÃO. COM UMA TRAJETÓRIA DE CRESCIMENTO, ACOMPANHANDO A EVOLUÇÃO E AS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE E DO BAIRRO DE ALPHAVILLE, A INSTITUIÇÃO ATENDE OS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. EM 1981, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO BAIRRO DE ALPHAVILLE, NO INÍCIO DE SUA IMPLANTAÇÃO, DUAS EDUCADORAS CONCEIÇÃO MEIRA RIBEIRO E APARECIDA M. M. RIBEIRO RIVETTI CRIARAM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARAMELO.COM O CRESCIMENTO DE ALPHAVILLE, EM 1983 A ESCOLA MUDA DE ENDEREÇO, NOME E IMPLANTOU O ENSINO FUNDAMENTAL, TRÊS ANOS DEPOIS IMPLANTOU O ENSINO MÉDIO. O NOME FERNÃO GAIVOTA, FOI INSPIRADO NA GAIVOTA, PERSONAGEM DO CONTO FERNÃO CAPELO GAIVOTA, DE RICHARD BACH.EM 2006 ADOTOU A METOLOGIA BILÍNGUE CANADENSE E EM 2011 IMPLANTOU O EXAME DE PROFICIÊNCIA.NESTE ANO DE 2022, A INSTITUIÇÃO CELEBRA 16 ANOS DA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE ENSINO BILÍNGUE CANADENSE MAPLE BEAR, SENDO UMA DAS PRIMEIRAS UNIDADES DA REDE A OPERAR NO BRASIL.ATUALMENTE, A ESCOLA FERNÃO GAIVOTA - MAPLE BEAR ALPHAVILLE TEM COMO MANTENEDORA O SEFEG - SISTEMA EDUCACIONAL FERNÃO GAIVOTA, UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO TERCEIRO SETOR, CUJO OBJETIVO ESTÁ ALINHADO ÀS PRÁTICAS ESG, OU SEJA “ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE”, QUE PODE SER TRADUZIDA COMO “MELHORES PRÁTICAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA”. INICIOU EM MAIO, EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTANA DE PARNAÍBA, UM PROJETO SOCIAL, OFERECENDO, SOB RESPONSABILIDADE DE SEU CORPO DOCENTE, ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA 90 ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL SÃO LUIZ, NA FAIXA ETÁRIA DE 4 ANOS. SER UMA ESCOLA BILÍNGUE É MAIS DO QUE APENAS ENSINAR UMA SEGUNDA LÍNGUA. SIGNIFICA ENSINAR A CRIANÇA A APRENDER E A PENSAR EM DOIS IDIOMAS. O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA MAPLE BEAR CONTEMPLA ELEMENTOS DA LÍNGUA INGLESA E PRIORIZA A ALFABETIZAÇÃO EM PORTUGUÊS. JÁ NO INTERMEDIATE KINDERGARTEN, OS ALUNOS VÃO RECEBER MAIS ESTÍMULOS NA LÍNGUA MATERNA, SERÃO INCENTIVADOS A COMPARTILHAR FONTES DE INFORMAÇÃO, COMPARAR IDEIAS E OPINIÕES, INTERPRETAR DIFERENTES LINGUAGENS, DESENVOLVER PENSAMENTO CRÍTICO, ALÉM DOS INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO SOBRE O SISTEMA ALFABÉTICO DE ESCRITA.REQUEREMOS EM IGUAIS TERMOS QUE CÓPIA DESTA MOÇÃO SEJA ENCAMINHADA A ESCOLA FERNÃO GAIVOTA. PORTANTO “VOTOS DE APLAUSOS” A ESCOLA FERNÃO GAIVOTA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO.
Processo N°:
3458/2022
Protocolo N°:
ID:
55383
Data:
23/06/2022 12:09:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
AGNALDO MORENO
,
ADALTO PESSOA
,
ANGELO DA SILVA
,
ENFERMEIRA NELCI
,
GABRIEL OLIANI
,
GINO MARIANO
,
HUGO SILVA
,
JOSILDO RIBEIRO
,
KADU DA FARMÁCIA
,
MARCOS MORAES
,
NILSON CADEIRANTE
,
Ronaldinho RD
,
ROQUE DA LENHA
,
Sabrina Colela
,
SILVINHO FILHO
,
Vicente Augusto da Costa
,
VIEIRINHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 9/2022
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DO DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO, O SENHOR ARTHUR DO VAL - PODE/SP, REPUDIANDO SUA FALA CONTRA AS MULHERES UCRANIANAS. NA ULTIMA SEXTA FEIRA, 04 DE MARÇO O DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR DO VAL (PODEMOS), CONHECIDO COMO "MAMÃE FALEI", CONFIRMOU A AUTORIA DE ÁUDIOS EM QUE FALA QUE MULHERES UCRANIANAS SÃO "FÁCEIS, PORQUE SÃO POBRES". DESTA FORMA, TENDO EM VISTA O EVIDENTE DESRESPEITO AS MULHERES UCRANIANAS, REPUDIAMOS COM VEEMÊNCIA AS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO ESTADUAL ATHUR DO VAL (PODE).
Processo N°:
1462/2022
Protocolo N°:
ID:
53177
Data:
07/03/2022 19:38:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
MARCOS MORAES
,
JOSILDO RIBEIRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 56/2021
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DO DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO, SENHOR FREDERICO D'AVILA - PSL/SP, POR XINGAMENTOS PROFERIDOS CONTRA O ARCEBISPO DOM ORLANDO BRANDES, CONTRA O PAPA FRANCISCO E TODA A IGREJA CATÓLICA. NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, 14, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP), O DEPUTADO ESTADUAL FREDERICO D’AVILA (PSL) UTILIZOU-SE DA TRIBUNA PARA PROFERIR XINGAMENTOS CONTRA REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA. NA OCASIÃO, O PARLAMENTAR ATACOU COM INSULTOS VERBAIS O ARCEBISPO DOM ORLANDO BRANDES, O PAPA FRANCISCO, OS BISPOS E A CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB). DURANTE SUA FALA, O DEPUTADO MENCIONOU, AINDA, ORGANIZAÇÕES DA IGREJA COMO O OPUS DEI. DESTA FORMA, TENDO EM VISTA O EVIDENTE DESRESPEITO COM A IGREJA CATÓLICA E SEUS REPRESENTANTES, REPUDIAMOS COM VEEMÊNCIA ÀS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO ESTADUAL FREDERICO D’AVILA (PSL)
Processo N°:
8121/2021
Protocolo N°:
ID:
50421
Data:
21/10/2021 17:01:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
MARCOS MORAES
,
HUGO SILVA
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PROCESSO
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