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Última atualização: 01/10/2026   IMPRIMIR
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 426/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº773/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LEO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PADRÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL POR CORES DOS CABOS E FIAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INSTALADOS NOS POSTES DE SUA INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO INFORMA QUE A OBRIGAÇÃO DE MANTER OS CABOS, FIOS, CORDOALHAS E DEMAIS ATIVOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS JÁ ESTÁ CONTEMPLADA NOS CONTRATOS DE COMPARTILHAMENTO FIRMADOS COM AS EMPRESAS OCUPANTES, EM OBSERVÂNCIA À REGULAMENTAÇÃO SETORIAL E ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. DESSA FORMA, CABE ÀS EMPRESAS OCUPANTES MANTER PERMANENTEMENTE IDENTIFICADOS OS ATIVOS DE SUA PROPRIEDADE INSTALADOS NA INFRAESTRUTURA COMPARTILHADA, CONFORME OS PADRÕES TÉCNICOS ESTABELECIDOS. (...)ENTRETANTO, A REGULAMENTAÇÃO SETORIAL E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS NÃO ESTABELECEM CÓDIGO DE CORES OBRIGATÓRIO QUE VINCULE DETERMINADA COR DE CABO A UMA EMPRESA ESPECÍFICA DE TELECOMUNICAÇÕES.
Processo N°: 11708/2026 Protocolo N°: 13335 ID: 111330 Data: 01/10/2026 10:42:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado
Autor(es) da Proposição: ENEL S/A
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PROCESSO
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 425/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 809/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO PARQUE COLINAS. INFORMA QUE: "A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO É DE COMPETÊNCIA DAS RESPECTIVAS PREFEITURAS MUNICIPAIS"
Processo N°: 12077/2026 Protocolo N°: 13334 ID: 111329 Data: 01/10/2026 10:39:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado
Autor(es) da Proposição: ENEL S/A
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PROCESSO
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 297/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 658/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA SABRINA COLELA. INFORMA QUE “O CIRCUITO DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA PAR 109 (PARNAÍBA 109) SUPRE AS INSTALAÇÕES LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL MORADA DAS FLORES, SANTANA DE PARNAÍBA/SP.” TAMBÉM INFORMA QUE FOI REALIZADA UMA ANÁLISE NO CIRCUITO DE DISTRIBUIÇÃO NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE JANEIRO/2026 À 08/08/2026, E SE CONSTATOU A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR AÇÕES JÁ EM ANDAMENTO, TAIS COMO: PODAS DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MELHORIA NA QUALIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°: 10401/2026 Protocolo N°: 12250 ID: 110226 Data: 11/09/2026 10:20:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado
Autor(es) da Proposição: ENEL S/A
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PROCESSO
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 295/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº607/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ZAQUEU, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DOS CABOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, NA RUA RONDÔNIA, ALTURA DO NÚMERO 149, CHÁCARA DO SOLAR II (FAZENDINHA), SANTANA DE PARNAÍBA, NOTIFICAMOS TODAS AS OPERADORAS QUE POSSUEM CONTRATO VIGENTE COM A ENEL SÃO PAULO, RESSALTANDO A URGÊNCIA NA REGULARIZAÇÃO DOS CABOS (...) ENTRETANTO, ASSIM QUE TOMAMOS CIÊNCIA DAS SOLICITAÇÕES, AS INFORMAÇÕES FORAM REPASSADAS À EQUIPE DE CAMPO, QUE REALIZOU AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS PARA FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS INCONFORMIDADES APONTADAS. INFORMAMOS QUE TAIS AÇÕES CORRETIVAS FORAM EXECUTADAS EM 18/08/2026.
Processo N°: 9587/2026 Protocolo N°: 12047 ID: 110031 Data: 09/09/2026 11:51:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado
Autor(es) da Proposição: ENEL S/A
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PROCESSO
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 293/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº606/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ZAQUEU, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DOS CABOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, NA RUA ÓRBITA, ALTURA DO NÚMERO 772, CHÁCARA DO SOLAR II (FAZENDINHA), SANTANA DE PARNAÍBA, NOTIFICAMOS TODAS AS OPERADORAS QUE POSSUEM CONTRATO VIGENTE COM A ENEL SÃO PAULO, RESSALTANDO A URGÊNCIA NA REGULARIZAÇÃO DOS CABOS (...) ENTRETANTO, ASSIM QUE TOMAMOS CIÊNCIA DAS SOLICITAÇÕES, AS INFORMAÇÕES FORAM REPASSADAS À EQUIPE DE CAMPO, QUE REALIZOU AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS PARA FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS INCONFORMIDADES APONTADAS. INFORMAMOS QUE TAIS AÇÕES CORRETIVAS FORAM EXECUTADAS EM 18/08/2026.
Processo N°: 9584/2026 Protocolo N°: 12045 ID: 110029 Data: 09/09/2026 11:48:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado
Autor(es) da Proposição: ENEL S/A
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PROCESSO
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 286/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº635/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ZAQUEU, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DOS CABOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, NA RUA LOPO DIAS, ALTURA DO NÚMERO 88, RECANTO SILVESTRE (FAZENDINHA), SANTANA DE PARNAÍBA, NOTIFICAMOS TODAS AS OPERADORAS QUE POSSUEM CONTRATO VIGENTE COM A ENEL SÃO PAULO, RESSALTANDO A URGÊNCIA NA REGULARIZAÇÃO DOS CABOS (...) ENTRETANTO, ASSIM QUE TOMAMOS CIÊNCIA DAS SOLICITAÇÕES, AS INFORMAÇÕES FORAM REPASSADAS À EQUIPE DE CAMPO, QUE REALIZOU AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS PARA FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS INCONFORMIDADES APONTADAS. INFORMAMOS QUE TAIS AÇÕES CORRETIVAS FORAM EXECUTADAS EM 17/08/2026.
Processo N°: 9946/2026 Protocolo N°: 11826 ID: 109782 Data: 03/09/2026 09:34:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado
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RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 285/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 707/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TESOUREIRO JOSILDO RIBEIRO. INFORMA QUE A RESPONSABILIDADE PELA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA É DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10915/2026 Protocolo N°: 11825 ID: 109781 Data: 03/09/2026 09:32:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado
Autor(es) da Proposição: ENEL S/A
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PROCESSO
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 277/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 667/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN GOMES, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 110 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.000/2021 DA ANEEL , SOLICITAÇÕES DESTA NATUREZA GERAM CUSTOS AO INTERESSADO, DEVENDO SER EFETUADAS EM UMA DE NOSSAS LOJAS DE ATENDIMENTO, DIRETAMENTE PELO TITULAR DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE DEVERÁ APRESENTAR: SOLICITAÇÃO POR ESCRITO CONTENDO A QUANTIDADE E, QUANDO POSSÍVEL, A NUMERAÇÃO DOS POSTES; CROQUI DE LOCALIZAÇÃO COM SUGESTÃO DA REMOÇÃO (MODELO DISPONÍVEL NA LOJA DE ATENDIMENTO); FOTOS DO POSTE A SER REMOVIDO. A PARTIR DA SOLICITAÇÃO A ENEL TEM O PRAZO DE ATÉ 30 DIAS PARA INFORMAR OS CUSTOS AO CLIENTE, POR MEIO DE CORRESPONDÊNCIA.
Processo N°: 10601/2026 Protocolo N°: 11438 ID: 109385 Data: 26/08/2026 16:50:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado
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PROCESSO
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 194/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 521/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ZAQUEU, INFORMAM QUE NOTIFICARAM TODAS AS OPERADORAS QUE POSSUEM CONTRATO VIGENTE COM A ENEL SÃO PAULO, RESSALTANDO A URGÊNCIA NA REGULARIZAÇÃO DOS CABOS, ENTRETANTO, ASSIM QUE TOMARAM CIÊNCIA DAS SOLICITAÇÕES, AS INFORMAÇÕES FORAM PRONTAMENTE REPASSADAS À EQUIPE DE CAMPO, QUE REALIZOU AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS EM 07/07/2026.
Processo N°: 7993/2026 Protocolo N°: 10156 ID: 108091 Data: 30/07/2026 12:15:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado
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PROCESSO
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 184/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 432/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDER DO GOVERNO ADALTO PESSOA. INFORMA QUE O SERVIÇO FOI EXECUTADO.
Processo N°: 6658/2026 Protocolo N°: 9500 ID: 107423 Data: 13/07/2026 13:41:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado
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