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Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP
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Última atualização: 01/10/2026
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RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 427/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº536/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO GABRIEL OLIANI, REFERENTE À VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À RETIRADA, ALTERAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DO LOCAL UTILIZADO PARA AVALIAÇÕES PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE AUTOESCOLAS NA RUA BELO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM SANTA MARTA/FAZENDINHA, INFORMA QUE CONFORME CONSIGNADO NOS DESPACHOS Nº 683 (SEI Nº0118653073) E Nº624 (SEI Nº0116486042), AMBOS EXARADOS PELA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES (DHC/DETRAN-SP), FORAM REALIZADAS AVALIAÇÕES TÉCNICAS EM DIFERENTES LOCAIS, CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS DAS VIAS, AS CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA E OS DEMAIS REQUISITOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PRÁTICOS, CUJOS RESULTADOS SUBSIDIARAM A DEFINIÇÃO DO PERCURSO ATUALMENTE UTILIZADO NA RUA BELO HORIZONTE.(...) NESSE CONTEXTO, O DETRAN-SP PERMANECERÁ ACOMPANHANDO AS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES E, CASO SEJAM IDENTIFICADOS ASPECTOS QUE RECOMENDEM EVENTUAL ADEQUAÇÃO, SERÃO AVALIADAS, À LUZ DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E EM ARTICULAÇÃO COM A MUNICIPALIDADE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE MOSTRAREM PERTINENTES.
Processo N°:
8356/2026
Protocolo N°:
13337
ID:
111333
Data:
01/10/2026 10:51:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Finalizado
Autor(es) da Proposição:
DETRAN SP
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RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 182/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 261/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA JANETINHA FREITAS. INFORMA QUE "NÃO FORAM IDENTIFICADAS FALHAS SISTÊMICAS RELACIONADAS AO REGISTRO DA BIOMETRIA OU DA FOTOGRAFIA DOS CIDADÃOS".
Processo N°:
4406/2026
Protocolo N°:
9498
ID:
107421
Data:
13/07/2026 13:27:25
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Finalizado
Autor(es) da Proposição:
DETRAN SP
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