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Última atualização: 07/10/2026   IMPRIMIR
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 437/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 375/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO GALHARDI. REFERE-SE À SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE MÉDICOS NEUROPEDIATRAS PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO. INFORMA QUE APÓS ANÁLISE PELO ÓRGÃO COMPETENTE, O DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO SÃO DE CARÁTER CLÍNICO E QUE TAIS AVALIAÇÕES NÃO DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DA ESPECIALIDADE DE NEUROPEDIATRIA, MAS POSSUI ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR POR MÉDICOS: PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS ENTRE OUTROS. INFORMA AINDA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA JÁ CONTA COM O CAPS INFANTIL ESPAÇO E VIDA, VOLTADO PARA ESTE PÚBLICO.
Processo N°: 5831/2026 Protocolo N°: 13620 ID: 111629 Data: 07/10/2026 14:05:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
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PROCESSO
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 147/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 306/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSILDO RIBEIRO. INFORMA QUE ” O SAMU 192 (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) É UM SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ENTRE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, COM FINANCIAMENTO TRIPARTITE. O GERENCIAMENTO OPERACIONAL E O ATENDIMENTO DIRETO SÃO DE RESPONSABILIDADE LOCAL DOS MUNICÍPIOS OU DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, FUNCIONANDO 24 HORAS POR DIA.... SUGERIMOS O ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARNAÍBA”
Processo N°: 4903/2026 Protocolo N°: 7542 ID: 105406 Data: 28/05/2026 09:20:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
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PROCESSO
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 74/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0243/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO GABRIEL OLIANI, INFORMA QUE NESTE MOMENTO, NÃO SE RECOMENDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO EM COMENTO, SEM PREJUÍZO DO RECONHECIMENTO DA RELEVÂNCIA DO TEMA E DO LEGÍTIMO INTERESSE DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 5375/2025 Protocolo N°: 92 ID: 97745 Data: 22/01/2026 09:48:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
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PROCESSO
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 389/2025
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº303 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGUINHO. INFORMA QUE NOVOS PLEITOS, BEM COMO AS ANÁLISES E EVENTUAIS DEFINIÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS LOCAIS, DEVEM SER FORMALIZADAS EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTÂNCIA IMPRESCINDÍVEL PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS JUNTO AO ESTADO.
Processo N°: 6119/2025 Protocolo N°: 509 ID: 96378 Data: 07/11/2025 12:06:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
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PROCESSO
RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 388/2025
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0982, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO GALHARDI. INFORMANDO QUE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA COLETA DE EXAMES, NÃO ACARRETARIA IMPACTO SIGNIFICATIVO NA EFETIVIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE LOCAL, CONSIDERANDO A CAPACIDADE JÁ INSTALADA E A ORGANIZAÇÃO VIGENTE DA REDE DE COLETA AMBULATORIAL.
Processo N°: 15430/2025 Protocolo N°: 508 ID: 96377 Data: 07/11/2025 12:04:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
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RECEBIDOS DE DIVERSOS n° 387/2025
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1030, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGUINHO. RECONHECENDO RELEVANTE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA AO GRUPO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS DO RIO TIETÊ (GFI-TIETÊ), DEVENDO A MUNICIPALIDADE ENCAMINHAR OFÍCIO (0085964891) DE ADESÃO, POR MEIO DO ENDEREÇO: GFI_TIETE@SP.GOV.BR. ASSIM, ENCAMINHE-SE À ASSESSORIA PARLAMENTAR PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Processo N°: 15896/2025 Protocolo N°: 506 ID: 96375 Data: 07/11/2025 11:54:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
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