Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ano Proposição: 2023 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 10/2023
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº34, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÔS SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DE PARNAÍBA."
Processo N°: 509/2023 Protocolo N°: ID: 68659 Data: 01/12/2023 16:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 9/2023
"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 34, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÔS SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP."
Processo N°: 467/2023 Protocolo N°: ID: 68242 Data: 10/11/2023 14:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 8/2023
"ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº34, DE 25 DE MAIO DE 2011."
Processo N°: 456/2023 Protocolo N°: ID: 68075 Data: 01/11/2023 16:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7/2023
"REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº34, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÔS SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP."
Processo N°: 404/2023 Protocolo N°: ID: 66198 Data: 01/09/2023 17:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 6/2023
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÔS SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP"
Processo N°: 391/2023 Protocolo N°: ID: 65652 Data: 17/08/2023 20:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5/2023
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 10 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÔS SOBRE A PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIO AMBIENTAL, ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA."
Processo N°: 362/2023 Protocolo N°: ID: 64814 Data: 19/07/2023 17:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em resposta ao PL em questão abaixo segue a Lei sancionada pelo Chefe do Poder Executivo
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 4/2023
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÔS SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP."
Processo N°: 361/2023 Protocolo N°: ID: 64800 Data: 19/07/2023 17:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em resposta ao PL em questão abaixo segue a Lei sancionada pelo Chefe do Poder Executivo
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 3/2023
"REVOGA O INCISO I DO ART. 121 DA LEI COMPLEMENTAR Nº34, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÔS SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DE PARNAÍBA."
Processo N°: 316/2023 Protocolo N°: ID: 64757 Data: 04/07/2023 16:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em resposta ao PL em questão abaixo segue a Lei sancionada pelo Chefe do Poder Executivo
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2/2023
"ALTERA DISPOSITIVO NO ART. 78-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº34, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÔS SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP."
Processo N°: 288/2023 Protocolo N°: ID: 64635 Data: 23/06/2023 18:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2023
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÔS SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP."
Processo N°: 54/2023 Protocolo N°: ID: 60850 Data: 17/03/2023 17:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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