Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ano Proposição: 2021 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 9/2021
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DA GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA - GMC PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DE SANTANA DE PARNAÍBA
Processo N°: 3774/2021 Protocolo N°: ID: 50480 Data: 22/10/2021 18:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 8/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÔS SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 3772/2021 Protocolo N°: ID: 50477 Data: 22/10/2021 18:33:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7/2021
REVOGA O INCISO XX DO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 25 DE MAIO DE 2011 (REFERE-SE AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO).
Processo N°: 3701/2021 Protocolo N°: ID: 49941 Data: 24/09/2021 17:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 6/2021
ALTERA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA - GMC DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 3639/2021 Protocolo N°: ID: 48982 Data: 10/08/2021 13:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5/2021
ALTERA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA - GMC DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 3618/2021 Protocolo N°: ID: 48786 Data: 30/07/2021 18:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 4/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A APOSENTADORIA ESPECIAL DA GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA (GMC), DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6283/2021 Protocolo N°: ID: 48397 Data: 07/07/2021 13:50:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ANGELO DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 3/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 25 DE MAIO DE 2011. (REFERE-SE AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA).
Processo N°: 3557/2021 Protocolo N°: ID: 48253 Data: 25/06/2021 18:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 250/2021
RETIRAR
Processo N°: 3536/2021 Protocolo N°: ID: 48089 Data: 17/06/2021 17:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 1 DE MARÇO DE 2001, QUE INSTITUI O IGP-M, ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO, FORNECIDO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, COMO ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES COM O MUNICÍPIO.
Processo N°: 3536/2021 Protocolo N°: ID: 48104 Data: 17/06/2021 17:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 78-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÔS SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP.
Processo N°: 3477/2021 Protocolo N°: ID: 47858 Data: 08/06/2021 18:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
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