Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Ano Proposição: 2017 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 11/2017
"INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25360 Data: 05/09/2017 04:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: RONALDO ASCÊNCIO SANTOS FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2005, DE 08 DE MARÇO DE 2005, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 001/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014. REFERE-SE À ADEQUAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO À REALIDADE SALARIAL VIGENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25359 Data: 16/05/2017 04:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2017
“CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.”
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25358 Data: 11/04/2017 04:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2017
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 3º DO ART. 245 DO REGIMENTO INTERNO. REFERE-SE À PERMISSÃO DE DISCUSSÃO DE REQUERIMENTOS E MOÇÕES INDEPENDENTE DO POSICIONAMENTO FAVORÁVEL OU CONTRÁRIO DO ORADOR QUANTO À PROPOSITURA.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25357 Data: 21/03/2017 04:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANGELO DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2017
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 140 DO REGIMENTO INTERNO" REFERE-SE AO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO NOS MESES DE JULHO E DEZEMBRO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25356 Data: 14/03/2017 04:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2017
“ALTERA O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA.” REFERE-SE À ALTERAÇÃO DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEMANAIS, REALIZANDO -SE AS SEGUNDAS FEIRAS, COM INÍCIO AS 15 HORAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25355 Data: 07/03/2017 04:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MAGNO EIJI MORI
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2017
“ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA.” REFERE-SE ÀS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA TEREM A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25354 Data: 07/03/2017 04:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2017
INSTITUI A CÂMARA DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25353 Data: 14/02/2017 04:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2017
REFERE-SE A REGULAMENTAÇÃO DE FORMA MAIS RAZOÁVEL A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES, NOTADAMENTE EM SITUAÇÕES DE LICENÇAS MÉDICAS DOS VEREADORES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25352 Data: 07/02/2017 04:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: TODOS OS VEREADORES
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, QUE DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEMANAIS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25351 Data: 07/02/2017 04:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AMÂNCIO NETO
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