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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2024
" ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº007/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 16/2024 Protocolo N°: ID: 81755 Data: 31/12/2024 13:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4856/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA CONSELHEIRO RAMALHO ALTURA DO Nº993 BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA A.
Processo N°: 7868/2024 Protocolo N°: ID: 77602 Data: 06/12/2024 18:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4855/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS MATOS NA AVENIDA CONSELHEIRO RAMALHO ALTURA DO Nº993 BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA A.
Processo N°: 7867/2024 Protocolo N°: ID: 77598 Data: 06/12/2024 16:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4854/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS BATISTA PEREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESTRELA DALVA PRÓXIMO AO Nº 558 NO BAIRRO JARDIM ALAGOAS
Processo N°: 7864/2024 Protocolo N°: ID: 77595 Data: 06/12/2024 16:21:09 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4853/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS BATISTA PEREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESTRELA DALVA PRÓXIMO AO Nº 674 NO BAIRRO JARDIM ALAGOAS
Processo N°: 7863/2024 Protocolo N°: ID: 77594 Data: 06/12/2024 16:20:17 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4852/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS BATISTA PEREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESTRELA DALVA PRÓXIMO AO Nº 199 NO BAIRRO JARDIM ALAGOAS
Processo N°: 7862/2024 Protocolo N°: ID: 77593 Data: 06/12/2024 16:19:22 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 149/2024
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.115, DE 25 DE MAIO DE 2011". (REFERE-SE À REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: ID: 77591 Data: 06/12/2024 15:47:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 147/2024
CANCELADO - REGISTRADO ERRADO.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: ID: 77589 Data: 06/12/2024 15:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5/2024
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 25 DE MAIO DE 2011."( REFERE-SE AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA).
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: ID: 77592 Data: 06/12/2024 15:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 148/2024
"ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.043, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 E 4.202, DE 14 DE JUNHO DE 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: ID: 77590 Data: 06/12/2024 15:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
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