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Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP
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Não
Ano Processo:
2022
Autor:
AGNALDO MORENO
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40
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REQUERIMENTO DE PESAR n° 88/2022
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO (A) SENHOR (A) MARCELO FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. REQUEIRO AINDA, EM IGUAIS TERMOS SEJA OFICIADO À FAMÍLIA ENLUTADA, INFORMANDO-A DA JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA PRESTADA PELA EDILIDADE PARNAIBANA.
Processo N°:
5536/2022
Protocolo N°:
ID:
57659
Data:
18/11/2022 14:26:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
AGNALDO MORENO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE PESAR n° 69/2022
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO SOCÓ, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022. REQUEIRO AINDA, EM IGUAIS TERMOS SEJA OFICIADO À FAMÍLIA ENLUTADA, INFORMANDO-A DA JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA PRESTADA PELA EDILIDADE PARNAIBANA.
Processo N°:
4586/2022
Protocolo N°:
ID:
56634
Data:
20/09/2022 14:08:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
AGNALDO MORENO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE PESAR n° 67/2022
REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BEATRIZ DIAS FURLAN, MÃE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI RUBENS FURLAN, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022. REQUEREMOS AINDA, EM IGUAIS TERMOS SEJA OFICIADO À FAMÍLIA ENLUTADA, INFORMANDO-A DA JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA PRESTADA PELA EDILIDADE PARNAIBANA.
Processo N°:
4416/2022
Protocolo N°:
ID:
56452
Data:
08/09/2022 19:06:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
AGNALDO MORENO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 60/2022
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, COMEMORADO EM 27 DE AGOSTO. COM A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO EM 27 DE AGOSTO DE 1962, O CORRETOR TEVE QUE SE RECICLAR, SE ESPECIALIZAR E CONHECER MUITO MAIS A RESPEITO DE SUA ATIVIDADE. POR ESSA RAZÃO, ATUALMENTE, ELE PODE SER CONSIDERADO MUITO MAIS DO QUE SOMENTE UM VENDEDOR, DANDO ASSISTÊNCIA EM QUALQUER ÂMBITO DO NEGÓCIO.AO LONGO DESSES 60 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA CATEGORIA, SÃO INCONTESTÁVEIS A VALORIZAÇÃO E O CRESCIMENTO DESSA PROFISSÃO. A ATUAÇÃO DO CORRETOR DE IMÓVEIS É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO IMOBILIÁRIO. ESSES PROFISSIONAIS ESTÃO HABILITADOS A OFERECER AOS CONSUMIDORES TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO NEGÓCIO.REPRESENTANDO OS CORRETORES DE IMÓVEIS, DESTACAMOS PARA RECEBER ESTA JUSTA HOMENAGEM OS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES CLAUDIOMIR TADEU PONTES MORENO E CRESIO ARMANDO PONTES MORENO.A C&C NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, FUNDADA EM 2008, NASCEU DO SONHO DESSES DOIS IRMÃOS EM ATENDER SEUS CLIENTES DE FORMA EFICIENTE, REALIZANDO SEUS DESEJOS E ASPIRAÇÕES.PARABÉNS A TODOS (AS) OS (AS) CORRETORES (AS) DE IMÓVEIS.
Processo N°:
4039/2022
Protocolo N°:
ID:
56041
Data:
12/08/2022 19:55:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
AGNALDO MORENO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 48/2022
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS, COMEMORADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2022. A ORIGEM DESTA HISTORIA REMONTA AO INICIO NO ANO DE 1725, COM O ENCONTRO DA SAGRADA IMAGEM DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA APOIADA EM UMA PEDRA ÀS MARGENS DO RIO TIETÊ (ANTIGO ANHEMBI EM TUPI GUARANI); NAS TERRAS PERTENCENTES A JOSÉ DE ALMEIDA NAVES, SENDO A IMAGEM LEVADA E GUARDADA EM UM PAIOL DE MILHO. FOI ENTÃO QUE OCORREU O PRIMEIRO MILAGRE, O FATO FOI QUE O PAIOL PEGOU FOGO SENDO TOTALMENTE INCENDIADO, PORÉM COM A IMAGEM E COM OS MILHOS NÃO ACONTECEU NADA, NÃO PEGARAM FOGO, E PELO FATO DA IMAGEM SER ENTALHADA EM MADEIRA SÓ SENDO MESMO MILAGRE ELA FICAR INTACTA.A IMAGEM FOI ENTÃO COLOCADA EM UM ALTAR DOMESTICO DA PRÓPRIA FAMÍLIA NAVES; SENDO MAIS TARDE TENTADA SER LEVADA A SANTANA DE PARNAÍBA, POIS PIRAPORA ERA UMA SESMARIA PERTENCENTE AO DISTRITO DE SANTANA DE PARNAÍBA. COLOCARAM A IMAGEM EM UM CARRO DE BOI COM SEIS JUNTAS E PARTIRAM; POREM NO MEIO DO CAMINHO OCORREU O SEGUNDO MILAGRE, NO KM 44 DA ESTRADA DE PIRAPORA-PARNAÍBA, ONDE HOJE SE ENCONTRA UMA CAPELA CONHECIDA COMO CAPELA DO DESCANSO; O CARRO DE BOI PAROU E O CARREIRO NÃO CONSEGUIA DE NENHUMA MANEIRA FAZER COM QUE ELE CONTINUASSE, FOI QUANDO UM HOMEM SURDO E MUDO QUE HABITAVA PRÓXIMO SE APROXIMOU PARA AJUDAR NESTA OCASIÃO OCORREU O SEGUNDO MILAGRE O MUDO CONSEGUIU FALAR PARA QUE DEIXASSEM APENAS UMA JUNTA DE BOI E VOLTASSEM PARA PIRAPORA, POIS ERA LÁ QUE O SENHOR BOM JESUS QUERIA FICAR, ENTÃO VOLTOU O CARRO COM UMA JUNTA DE BOIS.DEVIDO À PROPAGAÇÃO DOS MILAGRES HOUVE UM GRANDE AUMENTO DE PESSOAS QUERENDO VISITAR A IMAGEM MILAGROSA. EM 31 DE MAIO DE 1.727 O SENHOR JOSÉ DE ALMEIDA NAVES ASSINAVA A ESCRITURA DE DOTE PARA SER ERGUIDA A PRIMEIRA CAPELA AO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA. TENDO A BENÇÃO POR PADRE JACINTO DE ALBUQUERQUE SARAIVA, E A 06 DE AGOSTO DAQUELE MESMO ANO FEZ SE A PRIMEIRA FESTA EM LOUVOR AO BOM JESUS DE PIRAPORA. EM 1793 FOI REPARADA A CAPELA E AUMENTADA EM ALTURA E CUMPRIMENTO. NESTA OCASIÃO FORAM CONSTRUÍDAS TRÊS TRIBUNAS SERVINDO UMA DE CORETO E TRONO, SACRISTIA E ALTAR COM RETÁBULO LISO E PINTADO.O SENHOR BOM JESUS ESTAVA COLOCADO EM UM NICHO NO CENTRO ADORNADO COM DECÊNCIA, TENDO AO LADO ESQUERDO A IMAGEM DE SANT`ANA E A DIREITA A DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. EM 1825 FOI NOVAMENTE REFORMADA A CAPELA COM DINHEIRO DAS ESMOLAS, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA 02-AGO-2021 11:11 I-006632 DOAÇÕES, MISSAS E FESTAS. A CAPELA FOI ELEVADA A SANTUÁRIO POR DOM LINO DEODATO DE CARVALHO; EM 1887 APÓS SUA REFORMA AO TAMANHO ATUAL. EM 28 DE DEZEMBRO DE 1897, PIRAPORA FOI DESMEMBRADA DA PARÓQUIA DE PARNAÍBA E CANONICAMENTE ERETA EM PARÓQUIA SENDO NOMEADO NO MESMO DIA SEU PRIMEIRO VIGÁRIO REVERENDO VICENTE VAN TONGEL. PIRAPORA DO BOM JESUS, O ULTIMO MUNICÍPIO DA GRANDE SÃO PAULO BANHADO PELAS ÁGUAS DO RIO TIETÊ, SITUA-SE NA REGIÃO OESTE DA GRANDE SÃO PAULO, A 54 QUILÔMETROS DA PRAÇA DA SÉ, MARCO ZERO DA CAPITAL, 99 KM² DE EXTENSÃO TERRITORIAL, COM CLIMA TROPICAL E A 668 METROS ACIMA DO NÍVEL DO MARPIRAPORA FOI FUNDADA EM 25 DE MAIO DE 1730 E OFICIALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 1730. A ORIGEM DO SEU NOME VEM DO TUPI GUARANI QUE SIGNIFICA PEIXE = PIRA, PULA = PORA, POIS OS PEIXES NA DESOVA TENTAVAM SUBIR A CACHOEIRA.RICA EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS, CULTURAIS E NATURAIS, COM EXUBERANTE BELEZA SEMPRE ESTÁ DE PORTAS ABERTAS PARA RECEBER BEM OS TURISTAS, ROMEIROS, PEREGRINOS E DEMAIS VISITANTES, NA CERTEZA DE QUE SEMPRE VOLTEM, PARA AGRADECER UMA GRAÇA ALCANÇADA OU APENAS A PASSEIO.POR ESSA RAZÃO PIRAPORA DO BOM JESUS É DESTINO TURÍSTICO DE ELEVADA IMPORTÂNCIA SENDO CONSIDERADA COMO BERÇO DO SAMBA PAULISTA, E MAIS DO QUE ISTO DESTACADA COMO A VERDADEIRA “CIDADE DOS MILAGRES”, DESTA FORMA É UM PECADO NÃO CONHECÊ-LA.PORTANTO “VOTOS DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS, COMEMORADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2022.DESEJO EM IGUAIS TERMOS QUE CÓPIA DESTA MOÇÃO SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS PARA CONHECIMENTO.
Processo N°:
3920/2022
Protocolo N°:
ID:
55917
Data:
04/08/2022 16:41:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
AGNALDO MORENO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE PESAR n° 48/2022
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO BRITO PEDRO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DE 2022. REQUEIRO AINDA, EM IGUAIS TERMOS SEJA OFICIADO À FAMÍLIA ENLUTADA, INFORMANDO-A DA JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA PRESTADA PELA EDILIDADE PARNAIBANA.
Processo N°:
3702/2022
Protocolo N°:
ID:
55685
Data:
19/07/2022 19:06:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
AGNALDO MORENO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE PESAR n° 47/2022
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO TAIOLI OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DE 2022. REQUEIRO AINDA, EM IGUAIS TERMOS SEJA OFICIADO À FAMÍLIA ENLUTADA, INFORMANDO-A DA JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA PRESTADA PELA EDILIDADE PARNAIBANA.
Processo N°:
3699/2022
Protocolo N°:
ID:
55682
Data:
19/07/2022 15:31:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
AGNALDO MORENO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 36/2022
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, COMEMORADO EM 12 DE JUNHO, FOI INSTITUÍDO PELA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) NO ANO DE 2002. NO BRASIL A DATA FOI ESTABELECIDA COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL PELA LEI DE Nº 11.542/2007.O TRABALHO INFANTIL AUMENTA PELA PRIMEIRA VEZ EM DUAS DÉCADAS E ATINGE UM TOTAL DE 160 MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO, UM AUMENTO DE 8,4 MILHÕES DE MENINAS E MENINOS NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, DE 2016 A 2020. ALÉM DELES, OUTROS 8,9 MILHÕES CORREM O RISCO DE INGRESSAR NESSA SITUAÇÃO ATÉ O FINAL DE 2022 DEVIDO AOS IMPACTOS DA COVID-19, DE ACORDO COM UM NOVO RELATÓRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) E DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF).NO BRASIL, ANTES DA PANDEMIA, JÁ HAVIA MAIS DE 1,7 MILHÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NESSA SITUAÇÃO.O RELATÓRIO APONTA PARA UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO NÚMERO DE CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, QUE AGORA RESPONDEM POR POUCO MAIS DA METADE DO NÚMERO TOTAL GLOBAL. OUTRO ALERTA É O NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 5 A 17 ANOS EM TRABALHOS PERIGOSOS, DEFINIDO COMO TRABALHO QUE PODE PREJUDICAR SUA SAÚDE, SEGURANÇA OU MORAL, QUE CHEGOU A 79 MILHÕES, UM AUMENTO DE 6,5 MILHÕES DE 2016 A 2020.CHOQUES ECONÔMICOS ADICIONAIS E FECHAMENTOS DE ESCOLAS CAUSADOS PELA COVID-19 SIGNIFICAM QUE AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES QUE JÁ ESTÃO EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL PODEM ESTAR TRABALHANDO MAIS HORAS OU EM PIORES CONDIÇÕES, ENQUANTO MUITOS MAIS PODEM SER FORÇADOS ÀS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL DEVIDO À PERDA DE EMPREGO E RENDA ENTRE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS.ESTAMOS PERDENDO TERRENO NA LUTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL, COM DOIS ANOS DE
LOCKDOWNS
GLOBAIS, FECHAMENTOS DE ESCOLAS, INTERRUPÇÕES ECONÔMICAS E ORÇAMENTOS NACIONAIS REDUZIDOS, AS FAMÍLIAS SÃO FORÇADAS A FAZER ESCOLHAS DE PARTIR O CORAÇÃO. INSTAMOS OS GOVERNOS E BANCOS INTERNACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO A PRIORIZAR OS INVESTIMENTOS EM PROGRAMAS QUE PODEM TIRAR AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES DA FORÇA DE TRABALHO E LEVÁ-LOS DE VOLTA À ESCOLA, E EM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL QUE PODEM AJUDAR AS FAMÍLIAS A EVITAR ESSA ESCOLHA EM PRIMEIRO LUGAR”.OUTRAS DESCOBERTAS IMPORTANTES DO RELATÓRIO INCLUEM:· O SETOR AGRÍCOLA É RESPONSÁVEL POR 70% DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL (112 MILHÕES), SEGUIDO POR 20% NO SETOR DE SERVIÇOS (31,4 MILHÕES) E 10% NA INDÚSTRIA (16,5 MILHÕES).· QUASE 28% DAS CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS E 35% DOS MENINOS E MENINAS DE 12 A 14 ANOS EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL ESTÃO FORA DA ESCOLA.· O TRABALHO INFANTIL É MAIS PREVALENTE ENTRE MENINOS DO QUE MENINAS EM TODAS AS IDADES. QUANDO AS TAREFAS DOMÉSTICAS REALIZADAS POR PELO MENOS 21 HORAS POR SEMANA SÃO LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO, A DIFERENÇA DE GÊNERO NO TRABALHO INFANTIL DIMINUI.A PREVALÊNCIA DE TRABALHO INFANTIL NAS ÁREAS RURAIS (14%) É QUASE TRÊS VEZES MAIOR DO QUE NAS ÁREAS URBANAS (5%).CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL CORREM RISCO DE DANOS FÍSICOS, MENTAIS E SOCIAIS. O TRABALHO INFANTIL COMPROMETE A EDUCAÇÃO, RESTRINGINDO SEUS DIREITOS E LIMITANDO SUAS OPORTUNIDADES FUTURAS, E LEVA A CÍRCULOS VICIOSOS INTER GERACIONAIS DE POBREZA E TRABALHO INFANTIL.EMBORA O RELATÓRIO NÃO INCLUA DADOS DO BRASIL, A SITUAÇÃO NO PAÍS É SEMELHANTE À VERIFICADA GLOBALMENTE. SEGUNDO DADOS DA PNAD CONTÍNUA 2019, OS ÚLTIMOS DISPONÍVEIS, 1,758 MILHÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 5 A 17 ANOS ESTAVAM EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL NO BRASIL ANTES DA PANDEMIA. DESSES, 706 MIL VIVENCIAVAM AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL. DO TOTAL EM TRABALHO INFANTIL NO BRASIL EM 2019, 66,1% ERAM PRETOS OU PARDOS. OS NÚMEROS NÃO INCLUEM ADOLESCENTES QUE TRABALHAVAM LEGALMENTE NO PAÍS, POR MEIO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM.DADOS COLETADOS PELO UNICEF EM SÃO PAULO APONTAM PARA O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL DURANTE A PANDEMIA. O UNICEF REALIZOU UM LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE A SITUAÇÃO DE RENDA E TRABALHO COM 52.744 FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE DIFERENTES REGIÕES DE SÃO PAULO, QUE RECEBERAM DOAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO E SEUS PARCEIROS. ENTRE OS DADOS LEVANTADOS DE ABRIL A JULHO DE 2020, O UNICEF IDENTIFICOU A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, COM AUMENTO DE 26% ENTRE AS FAMÍLIAS ENTREVISTADAS EM MAIO, COMPARADAS ÀS ENTREVISTADAS EM JULHO.O UNICEF NO BRASIL, JUNTO COM PARCEIROS-CHAVE COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), TRABALHA PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, EM SÃO PAULO, BAHIA E PARÁ, PROMOVENDO A PREVENÇÃO E A RESPOSTA A TODOS OS TIPOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSIVE O TRABALHO INFANTIL.RECOMENDAÇÕESPARA REVERTER A TENDÊNCIA DE AUMENTO DO TRABALHO INFANTIL EM NÍVEL GLOBAL, A OIT E O UNICEF ESTÃO PEDINDO:· PROTEÇÃO SOCIAL ADEQUADA PARA TODOS, INCLUINDO BENEFÍCIOS UNIVERSAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.· AUMENTO DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E RETORNO DE TODAS AS CRIANÇAS E TODOS OS ADOLESCENTES À ESCOLA – INCLUINDO QUEM ESTAVA FORA DA ESCOLA ANTES DA PANDEMIA DE COVID-19.· PROMOÇÃO DE TRABALHO DECENTE PARA ADULTOS, PARA QUE AS FAMÍLIAS NÃO TENHAM QUE RECORRER ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES PARA AJUDAR A GERAR RENDA FAMILIAR.· O FIM DAS NORMAS PREJUDICIAIS DE GÊNERO E DA DISCRIMINAÇÃO QUE INFLUENCIAM O TRABALHO INFANTIL.· INVESTIMENTO EM SISTEMAS DE PROTEÇÃO INFANTIL, DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, SERVIÇOS PÚBLICOS RURAIS, INFRAESTRUTURA E MEIOS DE SUBSISTÊNCIA.FACE AO EXPOSTO, SUBMETO À APRECIAÇÃO DOS NOBRES PARES A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, COMEMORADO EM 12 DE JUNHO.
Processo N°:
3223/2022
Protocolo N°:
ID:
55130
Data:
06/06/2022 16:38:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
AGNALDO MORENO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 35/2022
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA MUNDIAL DE IMUNIZAÇÃO.NO BRASIL, O DIA MUNDIAL DA IMUNIZAÇÃO É CELEBRADO EM 9 DE JUNHO. NESTA DATA, PROCURA-SE CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE PARA A IMPORTÂNCIA DAS VACINAS AO CONSEGUIR ERRADICAR DOENÇAS COMO A VARÍOLA, CONTROLAR A RUBÉOLA E O SARAMPO E CONTRIBUIR PARA A QUEDA DA MORTALIDADE INFANTIL.O CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO BRASILEIRO É DEFINIDO PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI). CRIADO EM 1973, INCLUI O CONJUNTO DE VACINAS CONSIDERADAS DE INTERESSE PRIORITÁRIO À SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO PAÍS. ATUALMENTE, É CONSTITUÍDO POR 19 VACINAS, DESDE O NASCIMENTO ATÉ A TERCEIRA IDADE, QUE SÃO DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE NOS POSTOS DE VACINAÇÃO DA REDE PÚBLICA.O NOSSO PNI É RECONHECIDO NO EXTERIOR COMO UM DOS MELHORES E MAIS ABRANGENTES PROGRAMAS DE IMUNIZAÇÃO NO MUNDO E ATENDE A MAIS DE 211 MILHÕES DE PESSOAS.MAS, SEGUNDO A SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES (SBIM), O BRASIL TEM REGISTRADO ÍNDICES INSATISFATÓRIOS DE COBERTURA VACINAL PARA ALGUMAS ENFERMIDADES E, DIANTE DA AMEAÇA DO RETORNO DA POLIOMIELITE E DO RECRUDESCIMENTO DO SARAMPO, VÁRIAS AÇÕES DEVEM SER IMPLEMENTADAS PARA AMPLIAR A PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS IMUNIZAÇÕES E ESTIMULAR A ADESÃO À CAMPANHA DE VACINAÇÃO PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.MAIS DE 13,8 MILHÕES DE CRIANÇAS, A CADA ANO, EM TODO O MUNDO, NÃO RECEBEM UMA ÚNICA DOSE DE VACINA, QUASE 20 MILHÕES DE CRIANÇAS NO MUNDO DESDE O ANO PASSADO, NÃO ESTÃO RECEBENDO AS VACINAS DE QUE PRECISAM.EM ABRIL DE 2021, QUASE 70 CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO PREVENTIVA EM MAIS DE 60 PAÍSES CONTINUAVAM ADIADAS DEVIDO À COVID-19 E A COBERTURA DA VACINAÇÃO DE ROTINA CAIU EM TODO O MUNDO.ENQUANTO O MUNDO ESTÁ CONCENTRADO EM NOVAS VACINAS CRITICAMENTE IMPORTANTES PARA PROTEGER CONTRA A COVID-19, PERMANECE A NECESSIDADE DE GARANTIR QUE AS VACINAÇÕES DE ROTINA NÃO SEJAM PERDIDAS. A RÁPIDA CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES INCORRETAS E FALSAS SOBRE O TEMA DA VACINAÇÃO AUMENTA ESSA AMEAÇA (OMS).MESMO AGORA, DIANTE DA PANDEMIA QUE ESTAMOS VIVENDO, NÃO PODEMOS DEIXAR DE LADO OUTRAS DOENÇAS POTENCIALMENTE GRAVES.FACE AO EXPOSTO, SUBMETO À APRECIAÇÃO DOS NOBRES PARES A PRESENTE M O Ç Ã O DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DA IMUNIZAÇÃO, COMEMORADO EM 9 DE JUNHO.
Processo N°:
3220/2022
Protocolo N°:
ID:
55126
Data:
06/06/2022 15:26:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
AGNALDO MORENO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 34/2022
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRED GUIDONI, PELO NOVO CARGO NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. FRED GUIDONI, NASCEU EM 10 DE MAIO DE 1974, EM RIBEIRÃO PRETO. CASADO, PAI DE DUAS FILHAS, É ADVOGADO POR FORMAÇÃO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS E SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. FOI PREFEITO DE CAMPOS DO JORDÃO POR DOIS MANDATOS CONSECUTIVOS, ENTRE 2012 E 2020. EXERCEU AS PRESIDÊNCIAS DO CONSELHO DIRETOR DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA (2017 A 2018) E DO CONSÓRCIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DA SERRA DA MANTIQUEIRA (2013 E 2018). OCUPOU AINDA DIVERSOS CARGOS NA DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS (APRECESP) ENTRE 2013 E 2020; FOI O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MUNICÍPIOS, OCUPANDO O CARGO ENTRE 2016 E 2020. EXERCEU TAMBÉM A PRESIDÊNCIA DAS CIDADES TURÍSTICAS, NA FRENDE NACIONAL DOS PREFEITOS, ENTRE 2017 E 2018. É TAMBÉM TESOUREIRO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSDB, PARTIDO AO QUAL É FILIADO DESDE A DÉCADA DE 90. DEFENSOR DE SOLUÇÕES REGIONAIS QUE UNAM A TROCA DE EXPERIÊNCIAS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMO MEDIDA ASSERTIVA PARA AS CIDADES, FRED GUIDONI ESTÁ ENGAJADO NO PROJETO QUE PREVÊ UMA NOVA REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO E NA CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, CAPAZ DE FAZER CIRCULAR PELO PAÍS AS BOAS EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO PÚBLICA EXISTENTE NAS PREFEITURAS. PORTANTO “ VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” AO SR. FRED GUIDONI PELA POSSE COMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°:
3215/2022
Protocolo N°:
ID:
55121
Data:
03/06/2022 19:25:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
AGNALDO MORENO
ACOMPANHE
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