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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/2022
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA
Processo N°: 334/2022 Protocolo N°: ID: 57358 Data: 04/11/2022 18:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2022
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 266/2022 Protocolo N°: ID: 56266 Data: 30/08/2022 15:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 253/2022 Protocolo N°: ID: 56142 Data: 18/08/2022 19:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2022
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198/2022 Protocolo N°: ID: 55320 Data: 15/06/2022 13:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2022
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS.
Processo N°: 197/2022 Protocolo N°: ID: 55319 Data: 15/06/2022 13:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 63/2022
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 196/2022 Protocolo N°: ID: 55318 Data: 15/06/2022 13:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 62/2022
ESTABELECE A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL.
Processo N°: 195/2022 Protocolo N°: ID: 55317 Data: 15/06/2022 13:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2022
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 64º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.
Processo N°: 73/2022 Protocolo N°: ID: 53446 Data: 16/03/2022 16:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14/2022
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 55/2022 Protocolo N°: ID: 52843 Data: 18/02/2022 13:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2022
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 11/2022 Protocolo N°: ID: 52124 Data: 21/01/2022 16:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
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