Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: PODER EXECUTIVO 
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PROJETO DE LEI n° 194/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DAS PEDRAS - \"NEW VILLE\", NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 8798/2018 Protocolo N°: ID: 29315 Data: 30/11/2018 20:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 182/2018
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8629/2018 Protocolo N°: ID: 29187 Data: 23/11/2018 18:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 181/2018
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8621/2018 Protocolo N°: ID: 29185 Data: 23/11/2018 18:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 180/2018
ALTERA A TABELA PARA ARBITRAMENTO POR ESTIMATIVA, DO ISSQN DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.764/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8620/2018 Protocolo N°: ID: 29184 Data: 23/11/2018 18:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 179/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 899/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERE-SE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Processo N°: 8619/2018 Protocolo N°: ID: 29181 Data: 23/11/2018 18:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 178/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO \"CAPUT\" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.506 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 (REFERE-SE AS TAXAS DE COLETA DE LIXO).
Processo N°: 8618/2018 Protocolo N°: ID: 29180 Data: 23/11/2018 18:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 177/2018
APROVA A CORREÇÃO PARA FINS DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, INCIDENTE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8617/2018 Protocolo N°: ID: 29178 Data: 23/11/2018 18:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 175/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 8416/2018 Protocolo N°: ID: 29000 Data: 13/11/2018 18:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em 1ª discussão e votação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 166/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO E TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 8382/2018 Protocolo N°: ID: 28991 Data: 12/11/2018 19:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 156/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.115, DE 25 DE MAIO DE 2011, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO-FISCAL E DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONSULTIVO-CONTENCIOSO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.704, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
Processo N°: 8087/2018 Protocolo N°: ID: 28779 Data: 01/11/2018 15:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
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