PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 373/2026

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Data de apresentação 20/10/2026 10:43:57

N° Processo 13761/2026

N° Protocolo 14284/2026

ID 112297

Ementa

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Osteoporose no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

Fátima do Social;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 14 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 20/10/2026 16:34:21	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica

Tempo gasto: 8 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2026 11:53:56	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 20/10/2026 11:54:03	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2026 10:43:57	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Fátima do Social
Envio: 20/10/2026 10:43:57	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital