Data de apresentação 16/09/2026 16:12:31
 N° Processo 12144/2026
 N° Protocolo 12580/2026
 ID 110547
 Ementa

Requeremos à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, respeitadas as formalidades legais, que seja oficiado o Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais órgãos competentes, encaminhe as informações, os dados e os documentos abaixo especificados sobre o transporte sanitário e as condições de acesso dos pacientes oncológicos residentes em Santana de Parnaíba aos serviços de diagnóstico e tratamento situados fora do Município.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

16/10/2026 11:41:47RECE 64/2026 - RECEBIDOS DO EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO

Anexos da Tramitação