Ofício Nº 114/2026 – GP Encaminha a cópia dos seguintes atos oficiais: LEI Nº 4.504, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Institui o Programa Expressão Urbana no Município de Santana de Parnaíba, voltado ao incentivo e valorização da cultura urbana entre adolescentes e jovens, e dá outras providências. Projeto de Lei de autoria do Vereador Zaqueu LEI Nº 4.505, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Cria o Selo Academia Parceira da Saúde no âmbito do Município de Santana de Parnaíba. Projeto de Lei de autoria do Vereador João Galhardi LEI Nº 4.506, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Altera dispositivos da Lei nº 2.600, de 16 de dezembro de 2004. LEI Nº 4.507, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Institui o Concurso Literário Municipal de Santana de Parnaíba como ação de promoção cultural, no âmbito da Política Municipal de Cultura, e dá outras providências. LEI Nº 4.508, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Altera dsipositivo da Lei nº 4.186, de 12 de abril de 2023 LEI Nº 4.509, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Altera dispositivo da Lei nº 3.615, de 30 de março de 2017, que instituiu o Programa Municipal Social de Qualificação Profissional e Reinserção no Mercado de Trabalho. LEI Nº 4.510, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre a Síndrome Vasovagal e estabelece diretrizes para a promoção de ações voltadas ao diagnóstico, tratamento e prevenção no Município de Santana de Parnaíba. Projeto de Lei de autoria do Vereador Jonathan Gomes. LEI Nº 4.511, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para ao Exercício Financeiro de 2027. LEI Nº 4.512, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Altera da Lei nº 4.404, de 15 de outubro de 2025, que instituiu o Programa denominado UNIPARMA, para ampliar o público-alvo elegível e o percentual de subvenção pelo Município.

PODER EXECUTIVO;

Tramitando