Ofício Nº 114/2026 – GP Encaminha a cópia dos seguintes atos oficiais: DECRETO Nº 5.390, DE 03/06/2026 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. DECRETO Nº 5.391, DE 03/06/2026 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. DECRETO Nº 5.392, DE 15/06/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Ambiental, Arquitetônico, Cultural e Histórico do Município de Santana de Parnaíba - COMPAACH, bem como sobre a designação de seu Presidente e Vice-Presidente, para o triênio de 2026/2029. DECRETO Nº 5.393, DE 15/06/2026 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. DECRETO Nº 5.394, DE 16/06/2026 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. DECRETO Nº 5.395, DE 17/06/2026 Reestrutura a Comissão de Acompanhamento do Processo de Revisão do Plano Diretor, com representantes do Executivo Municipal, da Sociedade Civil organizada e das Instituições relacionadas ao Segmento do Urbanismo e revoga o Decreto nº 5.250, de 12 de dezembro de 2025. DECRETO Nº 5.396, DE 19/06/2026 Define e regulamenta os serviços ambientais e os critérios técnicos e legais necessários para a implementação do Programa Reflorestar, nos termos da Lei 4.288, de 6 de novembro de 2024. DECRETO Nº 5.397, DE 19/06/2026 Altera dispositivo do Anexo Único do Decreto n° 5.366, de 5 de maio de 2026. DECRETO Nº 5.398, DE 19/06/2026 Inclui dispositivo ao Decreto nº 4.098, de 19 de abril de 2018, que regulamenta a Lei Municipal n° 3.615, de 30 de março de 2017, que instituiu o Programa Municipal Social de Qualificação Profissional e Reinserção no Mercado de Trabalho. DECRETO Nº 5.399, DE 22/06/2026 Altera o Decreto nº 4.651, de 5 de outubro de 2021, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras localizadas no Jardim Parnaíba - Santana de Parnaíba. DECRETO Nº 5.400, DE 24/06/2026 Dispõe sobre a operacionalização da adesão do Município ao Facilita SP, mediante a integração de sistemas municipal e estadual e considerando a classificação municipal de risco de atividades. DECRETO Nº 5.401, DE 24/06/2026 Institui o Fórum Municipal de Educação de Santana de Parnaíba e dá outras providências. DECRETO Nº 5.402, DE 26/06/2026 Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas no dia 29 de junho de 2026 em que ocorrerá jogo da Seleção Brasileira de Futebol na segunda fase da Copa do Mundo da FIFA de 2026.

PODER EXECUTIVO;

Tramitando