Ofício Nº 091/2026 - GP Encaminha a cópia dos seguintes atos oficiais: DECRETO Nº 5.326, DE 06/03/2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. DECRETO Nº 5.327, DE 09/03/2026 Altera o Decreto nº 4.651, de 5 de outubro de 2021, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas localizadas no Jardim Parnaíba – Santana de Parnaíba. DECRETO Nº 5.328, DE 09/03/2026. Altera dispositivos do Decreto 5.123, de 11 de dezembro de 2024. DECRETO Nº 5.329, DE 11/03/2026 Altera dispositivo do Decreto nº 5.166, de 26 de março de 2025, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras localizadas na Fazenda São José - Santana de Parnaíba-SP. DECRETO Nº 5.330, DE 11/03/2026 Altera dispositivo do Decreto nº 5.167, de 27 de março de 2025, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras localizadas no Sítio de Baixo - Santana de Parnaíba-SP. DECRETO Nº 5.331, DE 11/03/2026 Altera dispositivo do Decreto nº 5.243, de 28 de agosto de 2025, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras localizadas no Sítio de Baixo - Santana de Parnaíba-SP. DECRETO Nº 5.332, DE 12/03/2026 Altera dispositivo do Decreto nº 4.651, de 5 de outubro de 2021, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras localizadas Jardim Parnaíba - Santana de Parnaíba. DECRETO Nº 5.333, DE 13/03/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Julgadora do Prêmio Mulher Inspiração.

PODER EXECUTIVO;

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