| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Aguardar Retorno |
Setor:Procuradoria Jurídica |
|
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 47 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Elaborar Autográfo de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 05/11/2025 14:38:30 |
Ação: Incluido
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado em 05/11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autográfo da Lei 11/2025 - Autógrafo de Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2025 |
Fase: Enviar Para Votação do Projeto |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 30/10/2025 16:48:03 |
Ação: Votação Única
|
Tempo gasto: 4 horas, 51 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Certificando que o Projeto foi lido |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 18/06/2025 00:00:00 |
Ação: ANDAMENTO
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2025 |
Fase: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres. |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 13/08/2025 00:00:00 |
Ação: ANDAMENTO
|
|
Complemento da Ação: PL com Parecer Jurídico favorável, foi encaminhado às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|