EmentaOF. Nº 090/2025 - GP:
DECRETO Nº 5.274, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 5.120, de 11 de dezembro de 2024, que nomeou os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
DECRETO Nº 5.275, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 5.097, de 18 de setembro de 2024, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Liberdade Econômica - CPLE.
DECRETO Nº 5.276, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de acordo com a Lei Municipal nº 4.424, de 29 de outubro de 2025.
LEI Nº 4.412, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios e campos de futebol de Santana de Parnaíba.
Projeto de Lei de autoria da Vereadora Vice-Presidente Nelci Aparecida de Freitas Santos (Enfermeira Nelci).
LEI Nº 4.413, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Institui no âmbito do Município de Santana de Parnaíba a Semana Municipal do Ecoempreendedorismo Jovem.
Projeto de Lei de autoria do Vereador Jonathan Gomes Ferreira de Souza (Jonathan Gomes).
LEI Nº 4.414, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância.
Projeto de Lei de autoria do Vereador Presidente José Hugo da Silva (Hugo Silva).
LEI Nº 4.415, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Dia Municipal do HIP HOP no Município de Santana de Parnaíba.
Projeto de Lei de autoria da Vereadora Maria de Fátima Barbosa de Oliveira (Fátima do Social).
LEI Nº 4.416, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Dia Municipal de Luta e Conscientização sobre os Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.
Projeto de Lei de autoria do Vereador 1º Secretário Gabriel Silva Oliani (Gabriel Oliani).
LEI Nº 4.417, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Programa Cidade Antirracista para a Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo no Município de Santana de Parnaíba.
Projeto de Lei de autoria da Vereadora Sabrina Colela Prieto (Sabrina Colela).
LEI Nº 4.418, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a Campanha Março Azul Escuro de conscientização sobre o câncer colorretal, com ênfase na detecção precoce do adenocarcinoma em pessoas com menos de 50 anos no Município de Santana de Parnaíba.
Projeto de Lei de autoria da Vereadora Leonice Fedrigo Duarte da Silva (Leo da Educação).
LEI Nº 4.419, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Programa VIDA NOVA, com foco na melhoria integrada das condições sociais, ambientais, urbanísticas, jurídicas, saúde e educação no Município de Santana de Parnaíba.
LEI Nº 4.420, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Santana de Parnaíba para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências.
LEI Nº 4.421, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Altera e atualiza os anexos da Lei nº 4.353, de 11 de junho de 2025, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026.
LEI Nº 4.422, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana de Parnaíba para o exercício de 2026 e dá outras providências.
LEI Nº 4.423, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Altera dispositivo da Lei nº 4.185, de 22 de março de 2023, que dispôs sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito municipal, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2021, incentivando a livre iniciativa e o exercício de atividade econômica.
LEI Nº 4.424, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre autorização para proceder a abertura de crédito adicional suplementar.
LEI Nº 4.425, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento do Ceratocone no Município de Santana de Parnaíba.
Projeto de Lei de autoria da Vereadora Jeanette Costa de Freitas (Janetinha Freitas).
LEI Nº 4.426, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Dia Municipal de Atendimento Odontológico às Pessoas com Deficiência no Município de Santana de Parnaíba.
Projeto de Lei de autoria do Vereador Luciano Aparecido Almeida (Luciano Almeida).