OFÍCIO Nº 109/2026 - GP Encaminha a cópia dos seguintes atos oficiais: DECRETO Nº 5.387, DE 29/05/2026 Altera o Decreto nº 4.651, de 5 de outubro de 2021, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras localizadas no Jardim Parnaíba - Santana de Parnaíba. DECRETO Nº 5.388, DE 01/06/2026 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde - Etapa Municipal de Santana de Parnaíba para a 18ª Conferência Nacional de Saúde. DECRETO Nº 5.389, DE 03/06/2026 Nomeia os membros do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Santana de Parnaíba e revoga atos normativos.
PODER EXECUTIVO;
Arquivado
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