| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Certificando que o Projeto foi lido |
Setor:Plenário Antonio Branco |
|
|
Tempo gasto: 1068 dias, 11 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2022 |
Fase: Certificando que o Projeto foi lido |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 07/12/2022 00:00:00 |
Ação: ANDAMENTO
|
|
Complemento da Ação: Aguarda Parecer e inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2023 |
Fase: Em resposta ao PL em questão abaixo segue a Lei sancionada pelo Chefe do Poder Executivo |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 30/01/2023 00:00:00 |
Ação: ANDAMENTO
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 4.167, de 15 de dezembro de 2022, publicada na Imprensa Oficial - edição 468 de 16/12/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2022 |
Fase: Projeto foi aprovado em única discussão e votação. |
Setor:PODER EXECUTIVO |
| Envio: 14/12/2022 00:00:00 |
Ação: ANDAMENTO
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado em 14/12/2022. Aguarda Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|