Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2022
OFÍCIO Nº 035/2022 - GP ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 147/2022 Protocolo N°: ID: 54592 Data: 11/05/2022 15:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2021
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP (LOM).
Processo N°: 3560/2021 Protocolo N°: ID: 48254 Data: 25/06/2021 18:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PLANO DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 1018/2020 Protocolo N°: ID: 38734 Data: 31/01/2020 18:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em 1ª discussão e votação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA. (REFERE-SE A CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO).
Processo N°: 1802/2019 Protocolo N°: ID: 31262 Data: 12/03/2019 19:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ANGELO DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2018
\"ALTERA A REDAÇÃO DO \"CAPUT\" DO ARTIGO 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.\"\R\NREFERE-SE AO MODO PELO QUAL DEVE SE REALIZAR A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EXTERNOS DA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 3194/2018 Protocolo N°: ID: 16369 Data: 23/03/2018 18:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO INCISO XXIII, DO ARTIGO 54, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25361 Data: 09/05/2017 04:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19, E AO PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REFERE-SE AO REGRAMENTO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS VEREADORES NOS CASOS PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO E (II) CORRIGIR O § 2º, ADAPTANDO - O AS POSTURAS DA TÉCNICA LEGISLATIVA
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25362 Data: 07/02/2017 04:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: TODOS OS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.