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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 105/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE REALIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A VERIFICAÇÃO E A DEVIDA CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA VEREDA TROPICAL, NA ALTURA DO Nº 454, NO BAIRRO CHÁCARA ESTELA.
Processo N°: 2443/2026 Protocolo N°: 2554 ID: 100280 Data: 27/02/2026 10:20:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 104/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA ENEL BRASIL, PARA QUE REALIZE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE CUJOS GALHOS ESTÃO EM CONTATO COM A FIAÇÃO ELÉTRICA, NA RUA DO SALMÃO NÚMERO 144, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA B.
Processo N°: 2435/2026 Protocolo N°: 2546 ID: 100271 Data: 27/02/2026 09:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 103/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA COZINHA ALIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE SANTANA DE PARNAÍBA NO REFERIDO PROGRAMA.
Processo N°: 2433/2026 Protocolo N°: 2544 ID: 100258 Data: 27/02/2026 09:33:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 102/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA CORREIOS, A FIM DE QUE SEJA ANALISADA E PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DO LOCKER – ARMÁRIO ELETRÔNICO DE ENCOMENDAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E RETIRADA DE OBJETOS POSTAIS.
Processo N°: 2430/2026 Protocolo N°: 2539 ID: 100266 Data: 26/02/2026 17:24:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 101/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE O NOVO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ANA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, SEJA INCLUÍDO COMO UNIDADE DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA VASCULAR NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL.
Processo N°: 2414/2026 Protocolo N°: 2523 ID: 100248 Data: 26/02/2026 14:52:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 100/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE REALIZE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A VERIFICAÇÃO E A CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ANHEMBI, ALTURA DO Nº 120, NO BAIRRO CENTRO.
Processo N°: 2401/2026 Protocolo N°: 2508 ID: 100233 Data: 26/02/2026 14:24:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 99/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE A MESMA VENHA PROVIDENCIAR A VISTORIA E A CONTENÇÃO DO VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA EUGÊNIO FREDIANI, EM FRENTE DO N.º 203, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2378/2026 Protocolo N°: 2485 ID: 100210 Data: 26/02/2026 13:46:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 98/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MATO GROSSO EM FRENTE AO Nº 21 NO BAIRRO JARDIM DIVA (FAZENDINHA).
Processo N°: 2367/2026 Protocolo N°: 2473 ID: 100198 Data: 26/02/2026 13:28:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 97/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIAUÍ EM FRENTE AO Nº 75 NO BAIRRO JARDIM DAS AVENCAS (FAZENDINHA).
Processo N°: 2365/2026 Protocolo N°: 2471 ID: 100196 Data: 26/02/2026 13:25:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 96/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DOS ÓRGÃOS GESTORES DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA ESTÁ CONTEMPLADO COM RECURSOS DO FEHIDRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA E COMBATE A ENCHENTES? EM CASO POSITIVO, QUAIS SÃO OS VALORES DESTINADOS, OS PROJETOS APROVADOS E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO? HÁ PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVOS EDITAIS OU PROGRAMAS ESPECÍFICOS VOLTADOS A MUNICÍPIOS COM ÁREAS DE MANANCIAL E HISTÓRICO DE ALAGAMENTOS? QUAIS AÇÕES CONJUNTAS ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELO ESTADO PARA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE MANANCIAL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO? EXISTE POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS VOLTADOS À MACRODRENAGEM E PROTEÇÃO AMBIENTAL?
Processo N°: 2161/2026 Protocolo N°: 2263 ID: 99974 Data: 25/02/2026 15:28:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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