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PROJETO DE LEI n° 683/2025
REVOGA A LEI N° 4.447, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 19303/2025 Protocolo N°: 1745 ID: 97651 Data: 22/12/2025 17:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 680/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, DO PROGRAMA CHEQUE-PARNAÍBA, E ALTERA A LEI Nº 3.237, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Processo N°: 19298/2025 Protocolo N°: 1740 ID: 97645 Data: 05/12/2025 15:36:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 679/2025
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA GARANTIA DA DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NÃO INSTITUÍDAS EM PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO EXECUTADOS EM DESACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979.
Processo N°: 19297/2025 Protocolo N°: 1739 ID: 97644 Data: 05/12/2025 15:28:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 678/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.275, DE 21 DE JUNHO DE 2013.
Processo N°: 19296/2025 Protocolo N°: 1738 ID: 97643 Data: 05/12/2025 15:26:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11416/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZULEIKA PEDROSO DE SIQUEIRA, NO BAIRRO JARDIM CLEMENTINO (FAZENDINHA).
Processo N°: 19294/2025 Protocolo N°: 1736 ID: 97641 Data: 05/12/2025 14:53:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11415/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA ESCADA HIDRÁULICA LOCALIZADA ENTRE A RUA XINGU NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 122 COM A AVENIDA BAPTISTA BORBA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 839, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA A.
Processo N°: 19293/2025 Protocolo N°: 1735 ID: 97640 Data: 05/12/2025 14:40:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11414/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DELIMITAR UMA ÁREA EM QUE PASSE O TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A PRAÇA DO TRÓPICO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 19292/2025 Protocolo N°: 1734 ID: 97639 Data: 05/12/2025 14:36:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11412/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ARTESANATO EM SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 19290/2025 Protocolo N°: 1732 ID: 97637 Data: 05/12/2025 14:33:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11411/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE SITES INDIVIDUAIS PARA CADA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 19289/2025 Protocolo N°: 1731 ID: 97636 Data: 05/12/2025 14:32:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1314/2025
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE VENHA REFAZER A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MOACIR DA SILVEIRA, NA ALTURA DO N.º 685, BAIRRO JARDIM ISAURA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL FOI REALIZADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, MAS A MESMA PRECISA SER REFEITA DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DO SERVIÇO.
Processo N°: 19288/2025 Protocolo N°: 1730 ID: 97635 Data: 05/12/2025 14:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
DETALHES
PROCESSO
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