Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ZAQUEU 
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Última atualização: 30/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 617/2025
“INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 17822/2025 Protocolo N°: 196 ID: 95795 Data: 30/10/2025 12:46:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 607/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE NOONAN NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17558/2025 Protocolo N°: ID: 95689 Data: 16/10/2025 19:00:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 606/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA HIDROPSIA FETAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17557/2025 Protocolo N°: ID: 95688 Data: 16/10/2025 18:58:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 591/2025
“DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A AMPUTAÇÕES EM PESSOAS COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 16841/2025 Protocolo N°: ID: 94921 Data: 01/10/2025 18:33:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 546/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS, TARIFAS E CUSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM TODOS OS NÍVEIS DO TRANSTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15383/2025 Protocolo N°: ID: 93408 Data: 02/09/2025 17:57:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 524/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "LEI FELCA" QUE PENALIZA EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE PROPAGUEM CONTEÚDOS QUE CARACTERIZEM ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14582/2025 Protocolo N°: ID: 92591 Data: 13/08/2025 14:18:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 519/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA " CRESCER COM ARTE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14407/2025 Protocolo N°: ID: 92415 Data: 08/08/2025 14:31:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 489/2025
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA "AGOSTO CARAMELO" DESTINADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 13673/2025 Protocolo N°: ID: 91667 Data: 18/07/2025 18:28:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 463/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “DESENVOLVE PARNAÍBA” PARA EMPRESAS QUE CONTRATAM JOVENS EM SUA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE EMPREGO E VALORIZAM A MÃO DE OBRA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 13158/2025 Protocolo N°: ID: 91148 Data: 14/07/2025 13:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 450/2025
"INSTITUI O PROGRAMA EXPRESSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, VOLTADO AO INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA URBANA ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 12538/2025 Protocolo N°: ID: 90481 Data: 11/06/2025 19:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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