Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Fátima do Social 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 561/2025
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 16015/2025 Protocolo N°: ID: 94055 Data: 15/09/2025 15:51:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 550/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UM BATISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 15618/2025 Protocolo N°: ID: 93644 Data: 04/09/2025 20:17:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 541/2025
INSTITUI O ´´DIA MUNICIPAL DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA``
Processo N°: 15060/2025 Protocolo N°: ID: 93082 Data: 26/08/2025 17:34:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 537/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 14893/2025 Protocolo N°: ID: 92910 Data: 20/08/2025 19:36:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 528/2025
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA AS PESSOAS COM AUTISMO, SÍNDROME DE DOWN, DOENÇAS RARAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14672/2025 Protocolo N°: ID: 92686 Data: 14/08/2025 19:05:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 522/2025
“INSTITUI O PROJETO ‘DEFESA PESSOAL PARA MULHERES’ COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA FEMININA, POR MEIO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE ARTES MARCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 14461/2025 Protocolo N°: ID: 92470 Data: 08/08/2025 20:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 521/2025
INSTITUI O "PROJETO SEU BAIRRO, SUA HISTÓRIA" NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM O OBJETIVO DE RESGATAR E VALORIZAR A CONSTRUÇÃO ARTÍSTICA, ECONÔMICA E CULTURAL DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14436/2025 Protocolo N°: ID: 92444 Data: 08/08/2025 17:19:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 511/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO PORTADOR DE DIABETES NOS LABORATÓRIOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL.
Processo N°: 14036/2025 Protocolo N°: ID: 92036 Data: 28/07/2025 17:29:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 423/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDOS PARA CRIANÇAS QUE SÃO PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11541/2025 Protocolo N°: ID: 89457 Data: 28/05/2025 14:16:14 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 267/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CARTEIRINHA E CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO "CORDÃO AVC ESTRELA " PARA PESSOAS QUE SOFRERAM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC).
Processo N°: 7491/2025 Protocolo N°: ID: 85191 Data: 17/03/2025 15:36:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Fátima do Social
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.