Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Janetinha Freitas 
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PROJETO DE LEI n° 575/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O “DIA DA MÃE ATIPICA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 16656/2025 Protocolo N°: ID: 94709 Data: 25/09/2025 20:34:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 571/2025
INSTITUI A REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 16491/2025 Protocolo N°: ID: 94544 Data: 23/09/2025 18:11:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 568/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM ÁUDIO, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 16385/2025 Protocolo N°: ID: 94438 Data: 22/09/2025 15:46:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 547/2025
INSTITUI A FEIRA PET DE SANTANA DE PARNAÍBA - AVALON, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 15521/2025 Protocolo N°: ID: 93546 Data: 03/09/2025 19:53:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 531/2025
INSTITUI A SEMANA DA COMUNIDADE SURDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14731/2025 Protocolo N°: ID: 92746 Data: 15/08/2025 18:09:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 504/2025
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO PARA ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS, INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 13821/2025 Protocolo N°: ID: 91817 Data: 22/07/2025 19:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 467/2025
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 13315/2025 Protocolo N°: ID: 91309 Data: 15/07/2025 19:46:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 466/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PRÉ-OPERATÓRIO EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 13297/2025 Protocolo N°: ID: 91291 Data: 15/07/2025 18:13:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 459/2025
DISPÕE SOBRE BONECAS TIPO “BEBE-REBORN” E A VEDAÇÃO DE SEU ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EM UNIDADES PUBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12939/2025 Protocolo N°: ID: 90898 Data: 18/06/2025 17:04:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 443/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS EM SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 12298/2025 Protocolo N°: ID: 90240 Data: 09/06/2025 19:56:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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