Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: SILVINHO FILHO 
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PROJETO DE LEI n° 110/2023
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO SETOR DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5173/2023 Protocolo N°: ID: 63673 Data: 19/05/2023 15:07:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: SILVINHO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 76/2023
“INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO A ATLETAS E PARATLETAS DE PERFORMANCE COMPETITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3877/2023 Protocolo N°: ID: 62285 Data: 19/04/2023 14:12:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: SILVINHO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 41/2023
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA DO ALUNO MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Processo N°: 3045/2023 Protocolo N°: ID: 61401 Data: 29/03/2023 17:42:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: SILVINHO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 36/2023
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TREINAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, TÉCNICAS DE RESGATE E PRIMEIROS SOCORROS NA FORMA QUE ESPECÍFICA EM TODOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E CORPORATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2379/2023 Protocolo N°: ID: 60703 Data: 15/03/2023 16:20:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 3/2023
“DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”.
Processo N°: 507/2023 Protocolo N°: ID: 58750 Data: 24/01/2023 14:50:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: SILVINHO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 120/2022
“INSTITUI O PROGRAMA PET-FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA”.
Processo N°: 5326/2022 Protocolo N°: ID: 57411 Data: 08/11/2022 12:48:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: SILVINHO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 114/2022
“DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, JUSTIFIQUEM POR ESCRITO A IMPOSSIBILIDADE DE MATRÍCULA DE ALUNOS, SEJA QUAL FOR O MOTIVO”.
Processo N°: 4996/2022 Protocolo N°: ID: 57066 Data: 20/10/2022 16:01:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: SILVINHO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 113/2022
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS FORMALIZAREM AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES ATRAVÉS DE SMS OU WHATSAPP EM ATÉ 48 HORAS DA DATA DE SUA EMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4993/2022 Protocolo N°: ID: 57063 Data: 20/10/2022 15:51:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: SILVINHO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 112/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4991/2022 Protocolo N°: ID: 57061 Data: 20/10/2022 15:45:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: SILVINHO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 110/2022
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA A SER REALIZADA NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4877/2022 Protocolo N°: ID: 56942 Data: 13/10/2022 13:10:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: SILVINHO FILHO
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