Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: MARCOS MORAES 
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PROJETO DE LEI n° 55/2024
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PET NA SOMBRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4024/2024 Protocolo N°: ID: 73368 Data: 14/05/2024 15:30:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: MARCOS MORAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 56/2024
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Processo N°: 4023/2024 Protocolo N°: ID: 73367 Data: 14/05/2024 15:29:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: MARCOS MORAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 54/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 4004/2024 Protocolo N°: ID: 73348 Data: 13/05/2024 15:29:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: MARCOS MORAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 50/2024
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E USO DE CARTILHA INFORMATIVA SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3829/2024 Protocolo N°: ID: 73163 Data: 07/05/2024 13:55:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: MARCOS MORAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2/2024
DISPÕE SOBRE O MATERIAL A SER UTILIZADO NAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DE VIAS PÚBLICAS E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP
Processo N°: 543/2024 Protocolo N°: ID: 69519 Data: 23/01/2024 16:56:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: MARCOS MORAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 206/2023
CONCEDE O DIREITO ÀS PESSOAS QUE TRANSPORTAM PASSAGEIROS COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8341/2023 Protocolo N°: ID: 67196 Data: 02/10/2023 12:22:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: MARCOS MORAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 118/2023
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS
Processo N°: 5392/2023 Protocolo N°: ID: 63894 Data: 25/05/2023 18:27:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: MARCOS MORAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 65/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO
Processo N°: 3576/2023 Protocolo N°: ID: 61964 Data: 13/04/2023 15:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: MARCOS MORAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 63/2023
INSTITUI O "PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS SOCIAIS URBANAS E COMPOSTAGEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 3551/2023 Protocolo N°: ID: 61939 Data: 13/04/2023 14:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: MARCOS MORAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 61/2023
OBRIGA A INSTALAÇÃO E/OU MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3550/2023 Protocolo N°: ID: 61938 Data: 13/04/2023 14:10:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: MARCOS MORAES
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