Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ENFERMEIRA NELCI 
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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 619/2025
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL GRATUITO PARA PACIENTES SUBMETIDOS À CIRURGIA BARIÁTRICA E PESSOAS COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 17881/2025 Protocolo N°: 255 ID: 96097 Data: 31/10/2025 14:57:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 616/2025
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ESPORTE.”.
Processo N°: 17815/2025 Protocolo N°: 189 ID: 96031 Data: 30/10/2025 10:51:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 608/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL PARA MUNÍCIPES AFETADOS POR DEPRESSÃO E SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17626/2025 Protocolo N°: ID: 95761 Data: 17/10/2025 18:54:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 600/2025
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, COM DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, DISPENSAÇÃO PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17324/2025 Protocolo N°: ID: 95436 Data: 10/10/2025 18:55:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 577/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PARA A OFERTA DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16682/2025 Protocolo N°: ID: 94753 Data: 26/09/2025 17:20:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 576/2025
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADOS SOBRE A HERPES ZÓSTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 16681/2025 Protocolo N°: ID: 94752 Data: 26/09/2025 17:08:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 538/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DE VAGAS OCIOSAS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VOLTADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E CONDICIONAMENTO FÍSICO PARA MÃES ATÍPICAS E CUIDADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14918/2025 Protocolo N°: ID: 92935 Data: 21/08/2025 17:45:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 515/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14237/2025 Protocolo N°: ID: 92243 Data: 04/08/2025 18:27:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 514/2025
INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 14206/2025 Protocolo N°: ID: 92212 Data: 01/08/2025 18:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Veto para as Comissões
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 399/2025
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Processo N°: 10809/2025 Protocolo N°: ID: 88650 Data: 15/05/2025 19:34:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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