Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: GINO MARIANO 
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PROJETO DE LEI n° 76/2024
INSTITUI O "JUNHO VERDE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4579/2024 Protocolo N°: ID: 73975 Data: 05/06/2024 16:15:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GINO MARIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 39/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ECOPONTOS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, INSERVÍVEIS, INERTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3389/2024 Protocolo N°: ID: 72669 Data: 18/04/2024 13:30:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GINO MARIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 211/2023
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTE NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 8693/2023 Protocolo N°: ID: 67564 Data: 17/10/2023 15:48:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GINO MARIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 199/2023
INSTITUI O PROGRAMA “OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA” NOS COLÉGIOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 7857/2023 Protocolo N°: ID: 66676 Data: 18/09/2023 18:38:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GINO MARIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 195/2023
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO RETINOBLASTOMA” NO MUNÍCIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 7785/2023 Protocolo N°: ID: 66576 Data: 15/09/2023 14:24:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GINO MARIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 104/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5085/2023 Protocolo N°: ID: 63569 Data: 16/05/2023 18:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GINO MARIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16/2022
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SEMANA DE SAÚDE NA ESCOLA.”
Processo N°: 1327/2022 Protocolo N°: ID: 53039 Data: 24/02/2022 19:03:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: GINO MARIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1/2022
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O MÊS DE JANEIRO COMO “JANEIRO ROXO” , DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE.
Processo N°: 229/2022 Protocolo N°: ID: 51864 Data: 10/01/2022 18:12:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: GINO MARIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 365/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 8326/2021 Protocolo N°: ID: 50634 Data: 04/11/2021 19:11:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: GINO MARIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 351/2021
INSTITUI O “DIA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7978/2021 Protocolo N°: ID: 50275 Data: 15/10/2021 14:20:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: GINO MARIANO
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