Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 07/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 13128/2026 Protocolo N°: 13624 ID: 111612 Data: 07/10/2026 15:02:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2026
DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, A FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS E OS MECANISMOS DE AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E RASTREABILIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 11233/2026 Protocolo N°: 11553 ID: 109494 Data: 28/08/2026 11:05:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: , ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2026
INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM / A ESCOLA VAI À CÂMARA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7279/2026 Protocolo N°: 7425 ID: 105284 Data: 26/05/2026 10:38:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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