Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 05/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 624/2025
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ADEGAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA APÓS AS 22H, EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE DELIVERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18026/2025 Protocolo N°: 406 ID: 96277 Data: 05/11/2025 14:52:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 623/2025
INSTITUI O PROGRAMA SALA AZUL ITINERANTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, DESTINADO A PROMOVER ESPAÇO DE ACOLHIMENTO SENSORIAL E DE DESCOMPRESSÃO EM EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17982/2025 Protocolo N°: 362 ID: 96230 Data: 05/11/2025 09:35:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 622/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17978/2025 Protocolo N°: 358 ID: 96213 Data: 05/11/2025 08:08:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 621/2025
" DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 17943/2025 Protocolo N°: 317 ID: 96157 Data: 04/11/2025 09:44:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 620/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17941/2025 Protocolo N°: 315 ID: 96161 Data: 04/11/2025 09:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 619/2025
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL GRATUITO PARA PACIENTES SUBMETIDOS À CIRURGIA BARIÁTRICA E PESSOAS COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 17881/2025 Protocolo N°: 255 ID: 96097 Data: 31/10/2025 14:57:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 618/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CULTURA DESCENTRALIZADA NOS BAIRROS DE SANTANA DE PARNAÍBA, UTILIZANDO PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17878/2025 Protocolo N°: 252 ID: 96094 Data: 31/10/2025 14:18:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 617/2025
“INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 17822/2025 Protocolo N°: 196 ID: 95795 Data: 30/10/2025 12:46:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 616/2025
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ESPORTE.”.
Processo N°: 17815/2025 Protocolo N°: 189 ID: 96031 Data: 30/10/2025 10:51:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 615/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS ATENDIDOS EM ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS, PET SHOPS, CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS E DEMAIS LOCAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS RELACIONADOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 17801/2025 Protocolo N°: 175 ID: 96017 Data: 30/10/2025 09:48:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
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