Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2019 
Localizada(s) 375 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 374/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.276, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATIVOS.
Processo N°: 10920/2019 Protocolo N°: ID: 38060 Data: 10/12/2019 16:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 373/2019
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PDTI) DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 10893/2019 Protocolo N°: ID: 38053 Data: 06/12/2019 18:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 372/2019
INSTAURA NOVAS REGRAS DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA, CRIA A COMISSÃO EXECUTIVA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
Processo N°: 10892/2019 Protocolo N°: ID: 38051 Data: 06/12/2019 18:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 371/2019
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE FAIXA \"NON AEDIFICANDI\" AO LONGO DA AVENIDA HONÓRIO ALVARES PENTEADO.
Processo N°: 10891/2019 Protocolo N°: ID: 38046 Data: 06/12/2019 18:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em 1ª discussão e votação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 370/2019
REALIZAÇÃO DA MARATONINHA DE SANTANA DE PARNAÍBA COMO PARTE INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10838/2019 Protocolo N°: ID: 38043 Data: 05/12/2019 18:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI 2
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 369/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10691/2019 Protocolo N°: ID: 38039 Data: 03/12/2019 20:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 368/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TANATOPRAXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10690/2019 Protocolo N°: ID: 38038 Data: 03/12/2019 20:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 365/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (REFERE-SE AO COMPLEXO AQUÁTICO DO BAIRRO FAZENDINHA)
Processo N°: 10653/2019 Protocolo N°: ID: 37862 Data: 03/12/2019 19:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 367/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DA LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E O DIA DA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA.
Processo N°: 10642/2019 Protocolo N°: ID: 38035 Data: 03/12/2019 19:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 366/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DA ADOÇÃO.
Processo N°: 10641/2019 Protocolo N°: ID: 38030 Data: 03/12/2019 19:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.